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A Gratificação por Atividade no Magistério (GAM) foi absorvida progressivamente pelo salário-base dos servidores públicos do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São...
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No início do ano letivo de 2012, o governo do Estado de São Paulo tomou algumas medidas visando a melhora do ensino e o incentivo...
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No caso Pinheirinho,“estranha-se que o governador tenha usado o conhecido chavão segundo o qual decisão judicial não se discute, cumpre-se. Mesmo em casos menos graves,...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve enfrentar novo desafio: o de cobrar os mais de R$ 80 bilhões devidos em precatórios. Superada a polêmica...
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O piso salarial de São Paulo terá novos valores a partir de 1º de março de 2012. Os reajustes chegam a até 15%. As três...
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No dia 29 de dezembro de 2011, o Estado de São Paulo liberou a lista com as 1.209 Obrigações de Pequeno Valor (OPVs). O valor...
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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 840/2011, que estabelece o regime previdenciário complementar aos servidores públicos estaduais. A lei é...
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A falta de pagamento de precatórios levou ao Brasil ao banco dos réus da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)....
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