Tribunal de Justiça alerta credores
Antes de assinar qualquer contrato de cessão de crédito com terceiros ou de adiantarem “taxas” de despesas processuais o credor deve procurar um advogado. Essa
Acordo vai beneficiar 109 servidores; 53 faleceram
O Escritório Sandoval Filho e a Procuradoria Geral do Estado firmaram acordo em 31 de julho de 2006 que vai beneficiar 109 servidores que participam
Governo Estadual paga R$ 26 milhões
O Governo do Estado pagou na última sexta-feira, dia 29/9, R$ 26.98 milhões em precatórios alimentares (dívidas trabalhistas e indenizações por danos morais e materiais)
Requerimento que solicita audiência pública será votado dia 10/5
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado protocolou requerimento que solicita a realização de audiência pública com relação a Proposta de Emenda Constitucional
“Calote de precatório garante ajuste de Alckmin”
Reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo no dia 30/4 aponta que o governo paulista equilibrou as contas públicas do Estado deixando de pagar
Credores protestam contra o calote de precatório
Servidores do Estado que estão na fila dos precatórios reivindicaram durante esta semana a realização de audiência pública com relação à Proposta de Emenda Constitucional
Estado de Saúde de servidor aposentado é objeto de estudo
Um pedido de seqüestro individual é objeto de estudo realizado por advogados do escritório Sandoval Filho. O pedido é feito em nome de Luiz Antonio
Inadimplência cresceu no atual governo
“O governo do Estado de São Paulo prioriza recursos para novas realizações em vez de saldar compromissos anteriores.” Esta é a conclusão do consultor Amir
OAB e Ministério das Relações Institucionais estudam alternativas contra o “calote oficial”
O presidente nacional da Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB), Roberto Busato, e o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, acertaram a formação de um
Governo não viabilizou o pagamento do mês de maio
O Governo não efetuou o pagamento de precatórios alimentares da Fazenda do Estado no mês de maio de 2006. No último dia 31, o governo
