TJSC: Professora grávida contratada sob regime temporário tem direito à estabilidade
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da sua 2ª Câmara de Direito Público, reconheceu o direito de uma professora grávida, que atuava
Dia do Aposentado é comemorado pela Equipe da Advocacia Sandoval Filho
Comemorou-se nesta terça-feira, 8 de novembro, o Dia do Aposentado. Àqueles que, por décadas a fio, trabalharam e prestaram o bom serviço à sociedade, a
Tribunal libera listas de pagamentos referentes a outubro
As listas de pagamentos de precatórios referentes a outubro já foram disponibilizadas para consulta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao todo, mais de
Comissão da Câmara promove debate sobre PEC dos precatórios
Audiência pública realizada por comissão especial na última terça-feira, 8/11, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), discutiu a PEC 233/16 – Proposta de Emenda
Saiba como será o expediente da Advocacia durante o feriado
A Advocacia Sandoval Filho informa que não haverá expediente na segunda-feira, dia 14 de novembro. O atendimento retorna normalmente na quarta-feira, dia 16. A Equipe
Servidores protestam contra o congelamento de salários durante audiência pública
Membros de sindicatos em defesa dos servidores públicos protestaram na Câmara dos Deputados contra o congelamento de salários previsto na PEC do Teto de Gastos
Advogada da União critica aposentadoria compulsória em artigo
Hebe Teixeira Romano Pereira da Silva, advogada da União aposentada, divulgou artigo em que critica a aposentadoria compulsória para servidores públicos que atingem 75 anos
STJ: Servidor grevista não pode ter salário descontado em única parcela
Após o Supremo Tribunal Federal ter reconhecido a possibilidade de órgãos públicos cortarem os salários de servidores grevistas desde o início da paralisação, a 2ª
PEC dos Precatórios pode ser votada hoje por comissão especial da Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 233/2016 – a PEC que possibilita que os precatórios sejam quitados até 2020, como
Incidência de contribuição previdenciária sobre adicionais é discutida no Supremo
A incidência de contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos do servidor público está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal. A maioria do STF
