TRF4: Mudança do regime celetista para estatuário dá direito ao saque do FGTS
A Caixa Econômica Federal terá de liberar para um servidor da Câmara de Vereadores de Cândido Abreu (PR) o seu Fundo de Garantia por conta
Estelionatário se passa por advogado para assediar credores de precatórios
Relatos recentes de clientes da Advocacia Sandoval Filho indicam que uma pessoa, identificando-se como “Dr. Sandoval”, está entrando em contato com credores de precatórios informando
Adicional de periculosidade para servidores da segurança pública é aprovada em Comissão
A concessão do adicional de periculosidade a servidores de órgãos de segurança pública, agentes penitenciários, policiais legislativos federais da Câmara e do Senado e aos
Reforma da Previdência pode aumentar contribuição do funcionalismo público
A Reforma da Previdência, assunto que vem sendo discutido pelos poderes Legislativo e Executivo, deve afetar também o funcionalismo público. A proposta de reforma da
Dia do Servidor Público: Advocacia Sandoval Filho presta sua homenagem
Na escola, no posto de saúde, na segurança pública e em todos os demais serviços públicos a população é recebida por servidores dedicados e prestativos
STF: Ação sobre aposentadoria compulsória de policial é julgada prejudicada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou uma ação que contesta a aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos como “prejudicada” – o
TJ-SP garante vigência de Lei e agente administrativo judiciário pode tornar-se escrevente técnico judiciário
De acordo com a Lei Complementar estadual 1.260/15, os cargos e funções de agente administrativo judiciário do Tribunal bandeirante podem ser transformados em cargos de
TJSP mantém direito de servidor reformado por esquizofrenia a graduação imediatamente superior
Reformado em 2009 por esquizofrenia, um policial militar solicitou a promoção à graduação imediatamente superior. O benefício foi concedido com vencimentos integrais equivalente a 30
#ÉdeLei: Advocacia Sandoval Filho apoia campanha de valorização do advogado
A Advocacia Sandoval Filho apoia a campanha “#ÉdeLei”, de iniciativa da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Lançada nacionalmente em abril deste ano, a
TJSP libera listas de pagamentos de precatórios referentes a agosto
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da sua Diretoria de Execução de Precatórios (DEPRE), disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios referentes a
