Tag "TJ-SP"

TJ-SP explica as regras relativas ao pagamento de precatórios

access_time29 de abril de 2022

Como parte da iniciativa “Precatórios: Prioridade Máxima”, lançado em 28/3, o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou um novo informativo tratando das etapas que

Projeto “Precatórios: Prioridade Máxima” divulga atuação do TJ-SP na gestão dos precatórios

access_time31 de março de 2022

O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de lançar a série “Precatórios: Prioridade Máxima” nas redes sociais. O projeto tem o intuito de divulgar

Presidente do Tribunal de Justiça de SP quer zerar a fila de precatórios até 2023

access_time23 de março de 2022

Zerar a fila de precatórios do Estado de São Paulo até 2023. Essa é uma das prioridades da nova gestão do Tribunal de Justiça de

Novo corregedor-geral de Justiça do Estado de São Paulo quer agilizar pagamentos de precatórios

access_time2 de março de 2022

O novo corregedor-geral de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, quer agilizar o pagamento de precatórios.

Tribunal de Justiça de São Paulo alerta cidadãos e credores de precatórios sobre golpes

access_time25 de fevereiro de 2022

O Tribunal de Justiça de São Paulo alertou, em seu site, sobre os golpes que estão sendo praticados em cidadãos e credores de precatórios.

TJ-SP condena advogado a indenizar credor por compra ilegal de precatório

access_time20 de maio de 2021

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um advogado a indenizar seu antigo cliente, um credor de precatório,

Postura firme da Justiça e ações da OAB SP fazem governo de SP cumprir pagamentos de precatórios

access_time9 de outubro de 2020

A ação da OAB SP, do Conselho Nacional de Justiça e do TJ SP evitou que um novo calote aos credores acontecesse neste ano.

CNJ decide que Tribunal de Justiça deve exigir do Estado o cumprimento do Plano de Pagamentos de Precatórios em 2020

access_time30 de julho de 2020

Em Sessão Extraordinária realizada no dia 29/7, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar antes concedida pelo ministro Humberto Martins envolvendo o

Governo de São Paulo é intimado a apresentar plano de pagamentos de precatórios durante quarentena

access_time5 de junho de 2020

Seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça, a Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo intimou a

Em decisão favorável a credores, TJSP decide que teto ‘rebaixado’ das OPVs não vale para sentenças ‘antigas’

access_time28 de fevereiro de 2020

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em julgamento recente, que o novo teto das Obrigações de Pequeno Valor – de cerca de R$

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Atualizado: 29/04/2022