Blog dos Advogados

Poder Judiciário: conquistas e desafios

access_time21 de fevereiro de 2018

O Poder Judiciário brasileiro vem passando por mudanças fundamentais nos últimos anos.

Comunicado da Advocacia Sandoval Filho: cuidado para não cair em golpes

access_time27 de setembro de 2017 chat_bubble_outline 0

Atenção para não cair em golpes! Relatos sobre golpes infelizmente não param de surgir.

A prioridade no pagamento de precatórios

access_time6 de setembro de 2017 chat_bubble_outline 0

O artigo 100, § 2º, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 94 de 15 de dezembro de 2016 estabeleceu que, “serão

Correto enquadramento dos servidores da Secretaria da Fazenda

access_time19 de junho de 2017 chat_bubble_outline 0

A Lei Complementar nº 1.122/2010 reestruturou a carreira dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo vinculados à Secretaria da Fazenda.

Justiça garante aos servidores do TJSP o direito de receber o Adicional de Qualificação

access_time7 de fevereiro de 2017 chat_bubble_outline 0

Em recente decisão proferida pela 12ª Câmara de Direito Público, foi garantido aos servidores do TJSP o direito ao recebimento do Adicional de Qualificação.

Décimos do Artigo 133 devem ser pagos com base nas diferenças remuneratórias entre os cargos

access_time3 de fevereiro de 2017 chat_bubble_outline 0

O artigo 133 da Constituição Estadual estabelece que o servidor que exercer cargo ou função de remuneração superior à do cargo titular incorporará um décimo

Servidores do Dante Pazzanese e da Fundação Adib Jatene têm direito ao Prêmio de Incentivo

access_time24 de janeiro de 2017 chat_bubble_outline 0

Os servidores públicos estaduais lotados no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e, ao mesmo tempo, na Fundação Adib Jatene, têm direito ao recebimento do Prêmio

Uniformização da jurisprudência dos juizados especiais sobre a GGE

access_time18 de janeiro de 2017 chat_bubble_outline 0

A Lei Complementar nº 1.256/2015 instituiu a Gratificação de Gestão Educacional – GGE em favor dos integrantes das classes de Suporte Pedagógico do Quadro do

Professores que exerceram cargo de remuneração superior têm direito a incorporar a diferença

access_time24 de novembro de 2016 chat_bubble_outline 0

O artigo 133 da Constituição Estadual estabelece que o servidor designado para exercer cargo ou função que remunere mais do que o cargo efetivo, incorporará

menu
menu