Tag "RPVs"

OAB SP solicita ao Tribunal de Justiça que observe a decisão do STF relativa aos créditos de pequeno valor

access_time19 de junho de 2020

O novo teto das Requisições de Pequeno Valor do Estado de São Paulo somente deve ser aplicado em processos mais recentes.

Artigo de Sandoval Filho sobre aplicação de novo teto das RPVs ganha destaque na imprensa

access_time11 de junho de 2020

O Supremo Tribunal Federal definiu, no dia 5/6, que os novos tetos das Requisições de Pequeno Valor não podem ser aplicados em processos concluídos antes

OAB, AASP e Sindicato dos Advogados pedem ao TJ SP que normatize o novo teto das OPVs

access_time3 de março de 2020

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Sindicato dos Advogados

Em decisão favorável a credores, TJSP decide que teto ‘rebaixado’ das OPVs não vale para sentenças ‘antigas’

access_time28 de fevereiro de 2020

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em julgamento recente, que o novo teto das Obrigações de Pequeno Valor – de cerca de R$

Município de São Paulo aumenta teto das OPVs para R$ 22,7 mil, beneficiando credores

access_time20 de janeiro de 2020

Ao contrário do que fez o Governo do Estado de São em novembro de 2019, quando reduziu o teto das Obrigações de Pequeno Valor (OPVs)

Redução do teto das OPVs em São Paulo é alvo de questionamento no STF

access_time14 de janeiro de 2020

A redução do teto das Obrigações de Pequeno Valor (OPVs) do Estado de São Paulo já é alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal. Uma

Entidades do funcionalismo se reúnem para discutir nova lei das OPVs

access_time21 de novembro de 2019

A promulgação da Lei que reduz em 61% o teto das Obrigações de Pequeno Valor foi tema de discussão no último dia 14/11. Entidades do

OAB SP estuda medidas contrárias à lei que reduz teto de OPVs, diz Sandoval Filho

access_time8 de novembro de 2019

Depois de aprovado na Assembleia Legislativa no dia 5 de novembro com um só voto de diferença, o Projeto de Lei 899 foi transformado na

OAB e entidades participam de audiência na Alesp contra “projeto do calote”

access_time2 de outubro de 2019

Integrantes da Comissão de Precatórios da OAB SP e de entidades representativas de servidores públicos participaram de audiência pública, na noite de segunda-feira (30/9), na

Credores e entidades se mobilizam contra aprovação de projeto que reduz Requisições de Pequeno Valor. Manifestações ocorrem nos dias 30/9 e 3/10

access_time27 de setembro de 2019

Estão marcadas para os dias 30 de setembro, segunda-feira, e 3 de outubro, quinta-feira, encontros na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir o Projeto

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Atualizado: 24/06/2020