Tag "CNJ"

OAB age para que Estado cumpra plano de pagamentos de precatórios referente a 2020

access_time15 de janeiro de 2021

Diante da decisão judicial proferida pelo ministro Luiz Fux, que autorizou o Governo do Estado de São Paulo a interromper os pagamentos de precatórios previstos

Estado de SP destina segunda parcela de R$ 300 mi para quitar precatórios suspensos

access_time10 de novembro de 2020

A Fazenda do Estado de São Paulo destinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em outubro, mais R$ 300 milhões para quitar precatórios alimentares.

Postura firme da Justiça e ações da OAB SP fazem governo de SP cumprir pagamentos de precatórios

access_time9 de outubro de 2020

A ação da OAB SP, do Conselho Nacional de Justiça e do TJ SP evitou que um novo calote aos credores acontecesse neste ano.

CNJ determina que TRT-2 transfira recursos parados para quitar precatórios em ordem cronológica

access_time28 de agosto de 2020

O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (que abrange a região metropolitana de São Paulo) transfira todo

CNJ decide que Tribunal de Justiça deve exigir do Estado o cumprimento do Plano de Pagamentos de Precatórios em 2020

access_time30 de julho de 2020

Em Sessão Extraordinária realizada no dia 29/7, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar antes concedida pelo ministro Humberto Martins envolvendo o

Governo de São Paulo é intimado a apresentar plano de pagamentos de precatórios durante quarentena

access_time5 de junho de 2020

Seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça, a Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo intimou a

Jornal Agora entrevista Messias Falleiros sobre suspensão de pagamentos de precatórios

access_time21 de maio de 2020

O Jornal Agora, de São Paulo, publicou reportagem sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou ao TJ SP adequar o ato administrativo

Diretor da Advocacia Sandoval Filho participa do IV Encontro Nacional de Precatórios em Brasília

access_time13 de dezembro de 2019

O IV Encontro Nacional de Precatórios, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019 em Brasília (DF), recebeu

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