Tag "PL 899/19"

Entidades do funcionalismo se reúnem para discutir nova lei das OPVs

access_time21 de novembro de 2019

A promulgação da Lei que reduz em 61% o teto das Obrigações de Pequeno Valor foi tema de discussão no último dia 14/11. Entidades do

Entenda as consequências do PL 899/2019, atual Lei 12.705/2019

access_time11 de novembro de 2019

Entenda as consequências do Projeto de Lei Estadual 899/2019, atual Lei 12.705/2019, de autoria do Governador do Estado de São Paulo, aprovado nesta terça-feira (05/11)

OAB SP estuda medidas contrárias à lei que reduz teto de OPVs, diz Sandoval Filho

access_time8 de novembro de 2019

Depois de aprovado na Assembleia Legislativa no dia 5 de novembro com um só voto de diferença, o Projeto de Lei 899 foi transformado na

Alesp disponibiliza lista de deputados que votaram na sessão que aprovou o PL 899

access_time8 de novembro de 2019

O Projeto de Lei 899/19, que reduz o teto das Requisições de Pequeno Valor em 61%, foi aprovado pelos deputados da Alesp no dia 5

Aprovação do Projeto que reduz pagamentos de RPVs repercute na imprensa

access_time7 de novembro de 2019

A aprovação do PL 899/19, que reduz os pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do Estado, também chamadas de Obrigações de Pequeno Valor, tem

Em meio a intensos protestos, projeto que reduz pagamentos a pequenos credores é aprovado na Alesp

access_time6 de novembro de 2019

Por um voto de diferença, o Projeto de Lei nº 899 de autoria do Governo do Estado foi aprovado ontem, 5 de novembro, pelos deputados

Projeto que reduz RPVs será votado na Alesp. Compareça ao ato contra o PL 899 no dia 5/11. Detalhes no vídeo

access_time1 de novembro de 2019

O Projeto de Lei nº 899/19 deverá ser votado na próxima terça-feira, 5 de novembro. Se aprovado, milhares de credores do Estado com pequenos valores

Mobilização de servidores e advogados leva a adiamento da votação do ‘Projeto do Calote’

access_time23 de outubro de 2019

A votação do Projeto de Lei 899/19, que reduz em 61% o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), foi adiada para 29 de outubro

Antônio Roberto Sandoval Filho convida à Audiência Pública sobre o PL 899/19 hoje, 22/10. Veja no vídeo

access_time22 de outubro de 2019

O presidente da Comissão de Precatórios da OAB SP e sócio-fundador da Advocacia Sandoval Filho, advogado Antônio Roberto Sandoval Filho, convida advogados e credores de

Messias Falleiros explica os prejuízos do Projeto de Lei 899/19. Assista

access_time22 de outubro de 2019

O advogado Messias Falleiros, diretor executivo da Advocacia Sandoval Filho e membro da Comissão de Precatórios da OAB SP, explicou em entrevista os impactos negativos

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Atualizado: 24/06/2020