Tag "IPCA-e"

Julgamento sobre correção de precatórios antigos pelo IPCA-E será retomado no dia 8 de maio

access_time16 de abril de 2019

A discussão que irá definir se o IPCA-E deverá ser aplicado na correção monetária das dívidas da Fazenda Pública entre 2009 e 2015 já tem

Supremo forma maioria em favor do IPCA-E para atualizar o valor de precatórios antigos

access_time22 de março de 2019

Mais uma decisão benéfica aos credores de precatórios parece surgir no Supremo Tribunal Federal. A maioria dos ministros do Supremo votou a favor da aplicação

Supremo decide, em março, se dívidas dos Estados podem ser corrigidas pela TR

access_time7 de março de 2019

Está marcado para o próximo dia 20 de março o retorno do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal irá decidir se as dívidas das

Supremo volta a analisar IPCA-E como índice de correção monetária de precatórios

access_time17 de dezembro de 2018

Os ministros do Supremo Tribunal Federal voltaram a analisar o IPCA-E, que reflete a inflação, como índice de correção monetária a ser aplicado nas condenações

Ministro Luiz Fux suspende IPCA-E como índice de correção de dívidas da Fazenda Pública

access_time1 de outubro de 2018

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária das dívidas da Fazenda Pública.

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