Tag "STF"

STF confirma o aumento da contribuição previdenciária no Estado de São Paulo

access_time21 de outubro de 2021

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em outubro deste ano, que as recentes mudanças que provocaram aumento na contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do

O paradoxo da revisão geral anual dos servidores públicos

access_time16 de setembro de 2021

A revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos é um direito garantido pela Constituição Federal. No entanto, há anos o Governo do Estado de

OAB age para que Estado cumpra plano de pagamentos de precatórios referente a 2020

access_time15 de janeiro de 2021

Diante da decisão judicial proferida pelo ministro Luiz Fux, que autorizou o Governo do Estado de São Paulo a interromper os pagamentos de precatórios previstos

Luis Renato Avezum: novo teto da RPV não pode ser aplicada a todos os processos em andamento

access_time1 de julho de 2020

Dando continuidade à abordagem de recentes julgados do STF que impactam nos processos em andamento dos servidores públicos, trataremos, nesta semana, do segundo tema importante.

Luis Renato Avezum: STF fixa teses referentes a precatórios

access_time25 de junho de 2020

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal apreciou e julgou alguns processos que tratam do tema Precatório, tendo fixado teses jurídicas que impactam o servidor público.

Artigo de Sandoval Filho sobre aplicação de novo teto das RPVs ganha destaque na imprensa

access_time11 de junho de 2020

O Supremo Tribunal Federal definiu, no dia 5/6, que os novos tetos das Requisições de Pequeno Valor não podem ser aplicados em processos concluídos antes

Supremo Tribunal Federal irá discutir suspensão de pagamentos de precatórios

access_time13 de abril de 2020

Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal, no dia 6 de março, a ação que discute a suspensão dos pagamentos de precatórios de prefeituras e governos

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Atualizado: 21/10/2021