Tag "Taxa Referencial"

Supremo decide, em março, se dívidas dos Estados podem ser corrigidas pela TR

access_time7 de março de 2019

Está marcado para o próximo dia 20 de março o retorno do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal irá decidir se as dívidas das

TRT9 declara inconstitucional uso da TR para correção de dívidas trabalhistas

access_time20 de fevereiro de 2019

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), do Paraná, declarou inconstitucional o dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecido

Ministro Luiz Fux suspende IPCA-E como índice de correção de dívidas da Fazenda Pública

access_time1 de outubro de 2018

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária das dívidas da Fazenda Pública.

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