Redução do teto das OPVs em São Paulo é alvo de questionamento no STF
A redução do teto das Obrigações de Pequeno Valor (OPVs) do Estado de São Paulo já é alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal. Uma
Messias Falleiros concede entrevista ao Agora São Paulo sobre os pagamentos de precatórios e OPVs
O advogado Messias Falleiros, diretor executivo da Advocacia Sandoval Filho e membro da Comissão de Precatórios da OAB SP, concedeu entrevista ao jornal Agora São
TRT2: novo teto das Obrigações de Pequeno Valor só pode ser aplicado em sentenças recentes
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – que abrange a cidade de São Paulo e as regiões de Guarulhos, Osasco, ABC paulista e
Entenda as consequências do PL 899/2019, atual Lei 12.705/2019
Entenda as consequências do Projeto de Lei Estadual 899/2019, atual Lei 12.705/2019, de autoria do Governador do Estado de São Paulo, aprovado nesta terça-feira (05/11)
Adiar pagamento de precatórios é ampliar a aflição de vulneráveis
Governadores das regiões Sul e Sudeste do país anunciaram a intenção de propor ao Congresso Nacional medida para suspender os pagamentos dos precatórios até abril
