Destaques
Vitória nos processos de extensão da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) aos aposentados e pensionistas
access_time17 de setembro de 2020A extensão da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) a servidores aposentados e pensionistas de servidores da Educação foi pacificada no Judiciário paulista.
Victor Mattar: possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos quando há compatibilidade de horários
access_time1 de julho de 2020Luis Renato Avezum: STF fixa teses referentes a precatórios
access_time25 de junho de 2020Servidores temporários têm direito ao décimo terceiro salário e férias acrescidas de um terço
access_time24 de junho de 2020OAB SP solicita ao Tribunal de Justiça que observe a decisão do STF relativa aos créditos de pequeno valor
access_time19 de junho de 2020
Últimas Notícias
Não incidem juros de mora entre a expedição do precatório e o término do exercício financeiro seguinte, entende STF
access_time18 de junho de 2020Não se aplicam juros de mora no período que compreende a data de expedição do precatório o término do exercício orçamentário seguinte. A tese foi
Precatórios em ordem cronológica recebem mais de R$ 450 milhões em maio
access_time9 de junho de 2020O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios referentes a maio. A ordem cronológica de pagamentos recebeu no período
Blog dos Advogados
Blog Sandoval Filho
Vitória dos servidores médicos para reenquadramento das aposentadorias e pensões
access_time14 de dezembro de 2020Na última década, a carreira de Médico no serviço público do estado de São Paulo sofreu algumas alterações. Alguns anos atrás, por exemplo, a Lei
A revisão geral anual dos servidores públicos
access_time30 de setembro de 2020Vitória nos processos de extensão da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) aos aposentados e pensionistas
access_time17 de setembro de 2020Suspensa a cobrança adicional de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas
access_time15 de julho de 2020Celso de Mello deixa o Supremo para entrar na história
access_time13 de outubro de 2020Foram quase 32 anos inteiramente dedicados ao Supremo Tribunal Federal.