Destaques
Vitória nos processos de extensão da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) aos aposentados e pensionistas
A extensão da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) a servidores aposentados e pensionistas de servidores da Educação foi pacificada no Judiciário paulista.
Não incidem juros de mora entre a expedição do precatório e o término do exercício financeiro seguinte, entende STF
Não se aplicam juros de mora no período que compreende a data de expedição do precatório o término do exercício orçamentário seguinte. A tese foi
Precatórios em ordem cronológica recebem mais de R$ 450 milhões em maio
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios referentes a maio. A ordem cronológica de pagamentos recebeu no período
Blog dos Advogados
Blog Sandoval Filho
Vitória dos servidores médicos para reenquadramento das aposentadorias e pensões
Na última década, a carreira de Médico no serviço público do estado de São Paulo sofreu algumas alterações. Alguns anos atrás, por exemplo, a Lei
Celso de Mello deixa o Supremo para entrar na história
Foram quase 32 anos inteiramente dedicados ao Supremo Tribunal Federal.
