Destaques
Vitória nos processos de extensão da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) aos aposentados e pensionistas
A extensão da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) a servidores aposentados e pensionistas de servidores da Educação foi pacificada no Judiciário paulista.
Ordem dos Advogados do Brasil unida contra nova tentativa de calote nos precatórios
Dois dispositivos legais que nada tem a ver com o socorro às vítimas da pandemia foram acrescentados à Proposta de Emenda Constitucional nº 186/2019, chamada
OAB quer manter linha de crédito Federal que deve ajudar estados e municípios a quitar precatórios
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) quer manter a linha de crédito da União para que estados e municípios possam
Blog dos Advogados
Blog Sandoval Filho
Inclusão do PIQ no cálculo do quinquênio e da sexta-parte
O Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ é uma vantagem que foi instituída em 1995, por meio da Lei Complementar Estadual nº 804, e
Celso de Mello deixa o Supremo para entrar na história
Foram quase 32 anos inteiramente dedicados ao Supremo Tribunal Federal.
