Destaques
Governo irá destinar R$ 3,5 bilhões ao pagamento de precatórios em 2019. Fila de prioritários será zerada
Grande volume de recursos será destinado ao pagamento de precatórios em 2019, informou a PGE. Saiba mais.
“PL 899 é inconstitucional, injusto e um péssimo exemplo de gestão pública”, diz Sandoval Filho
O coro contra a aprovação do PL 899/19 ganhou força durante a reunião realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 3 de outubro.
Vitória dos credores: Supremo decide que IPCA-E deve corrigir precatórios desde 2009
Agora é definitivo: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), índice que reflete a inflação, deve ser utilizado para corrigir as condenações
Blog dos Advogados
Blog Sandoval Filho
Entenda as consequências do PL 899/2019, atual Lei 12.705/2019
Entenda as consequências do Projeto de Lei Estadual 899/2019, atual Lei 12.705/2019, de autoria do Governador do Estado de São Paulo, aprovado nesta terça-feira (05/11)
Servidor público merece o respeito da Nação
É prática usual atribuir-se ao servidor público muitos males do país.
