Destaques
Vitória nos processos de extensão da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) aos aposentados e pensionistas
A extensão da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) a servidores aposentados e pensionistas de servidores da Educação foi pacificada no Judiciário paulista.
Não incidem juros de mora entre a expedição do precatório e o término do exercício financeiro seguinte, entende STF
Não se aplicam juros de mora no período que compreende a data de expedição do precatório o término do exercício orçamentário seguinte. A tese foi
Precatórios em ordem cronológica recebem mais de R$ 450 milhões em maio
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios referentes a maio. A ordem cronológica de pagamentos recebeu no período
Blog dos Advogados
Blog Sandoval Filho
A revisão geral anual dos servidores públicos
A revisão geral anual é um direito dos servidores públicos assegurado pela Constituição Federal, objetivando promover a reposição de perdas financeiras provocadas pela inflação
Celso de Mello deixa o Supremo para entrar na história
Foram quase 32 anos inteiramente dedicados ao Supremo Tribunal Federal.
