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Vitória nos processos de extensão da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) aos aposentados e pensionistas
access_time17 de setembro de 2020A extensão da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) a servidores aposentados e pensionistas de servidores da Educação foi pacificada no Judiciário paulista.
Victor Mattar: possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos quando há compatibilidade de horários
access_time1 de julho de 2020Luis Renato Avezum: STF fixa teses referentes a precatórios
access_time25 de junho de 2020Servidores temporários têm direito ao décimo terceiro salário e férias acrescidas de um terço
access_time24 de junho de 2020OAB SP solicita ao Tribunal de Justiça que observe a decisão do STF relativa aos créditos de pequeno valor
access_time19 de junho de 2020
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Mais de R$ 240 milhões são destinados a quitar precatórios em outubro
access_time6 de novembro de 2020Mais de R$ 240,4 milhões foram destinados, em outubro, aos pagamentos de precatórios da Fazenda, Autarquias, Fundações e Universidades do Estado de São Paulo. O
OAB SP divulga iniciativa que evitou calote a credores em São Paulo
access_time30 de outubro de 2020A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) divulgou em seu site a iniciativa tomada com suporte da Comissão de Precatórios que
Blog dos Advogados
Blog Sandoval Filho
Inclusão do PIQ no cálculo do quinquênio e da sexta-parte
access_time17 de fevereiro de 2021O Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ é uma vantagem que foi instituída em 1995, por meio da Lei Complementar Estadual nº 804, e
Vitória dos servidores médicos para reenquadramento das aposentadorias e pensões
access_time14 de dezembro de 2020A revisão geral anual dos servidores públicos
access_time30 de setembro de 2020Vitória nos processos de extensão da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) aos aposentados e pensionistas
access_time17 de setembro de 2020Celso de Mello deixa o Supremo para entrar na história
access_time13 de outubro de 2020Foram quase 32 anos inteiramente dedicados ao Supremo Tribunal Federal.