Notícias

STF decide não restituir parcelas recebidas por boa-fé através de liminar revogada

access_time14 de dezembro de 2018

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por sua maioria, foi favorável ao entendimento de que, em caso de revogação de liminar oriunda de mudança

Alesp aprova quatro projetos de lei sobre cargos do Poder Judiciário

access_time12 de dezembro de 2018

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou quatro projetos de lei referentes a cargos do funcionalismo. Três projetos têm ligação com o Poder Judiciário e

TJ/DF decide a favor de convocação de aprovado em concurso que havia pedido reposicionamento

access_time10 de dezembro de 2018

A 5ª Turma Cível do TJ/DF decidiu a favor da convocação de candidato aprovado em concurso para o curso de formação de bombeiros militares do

TRF-1 mantém pensão por morte a jovem menor de 21 anos dependente de servidor falecido

access_time6 de dezembro de 2018

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve o pagamento da pensão por morte a um jovem menor de 21 anos

TJ-SP libera listas de pagamentos de precatórios referentes a outubro

access_time5 de dezembro de 2018

O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou, em seu site, as listas de pagamentos de precatórios da Fazenda, Autarquias, Fundações e Universidades do Estado

TRF-1 determina que candidato seja nomeado a cargo público enquanto tramita o processo

access_time30 de novembro de 2018

A 5ª Turma do Tribunal Regional da 1º Região (TRF-1) determinou que um candidato aprovado em concurso público fosse nomeado ao cargo pretendido antes que

STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste aptidão física

access_time29 de novembro de 2018

O Estado do Paraná questionou, no Supremo Tribunal Federal, uma resolução do Tribunal de Justiça local (TJ-PR) que garantiu a uma candidata a remarcação da

Servidora afastada por não cumprir exigência que não constava em edital consegue indenização

access_time27 de novembro de 2018

Sete meses após ser empossada no cargo de auxiliar de consultório dentário, uma servidora do município de Bom Jesus do Oeste, em Santa Catarina, foi

Projeto de Lei quer conceder pensão a dependentes de servidores demitidos no governo Collor

access_time23 de novembro de 2018

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma pensão especial para os dependentes de servidores públicos que foram

Caso de candidata impedida de assumir cargo por ter tido câncer será julgado pelo STF

access_time21 de novembro de 2018

O Superior Tribunal Federal irá julgar se é constitucional a exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperados

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