Judiciário inicia volta gradual ao trabalho presencial no dia 27 de julho
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) divulgou na segunda-feira (6/7) como deverá ser o retorno às atividades presenciais no Judiciário. A partir
Golpes a credores de precatórios é tema de reportagem do Fantástico
O programa Fantástico, da TV Globo, exibiu no último domingo, 28/6, reportagem sobre quadrilha que aplicava golpes a credores de precatórios em mais de 10
Advocacia Sandoval Filho. Por conta da pandemia, atendimento seguirá sendo feito por telefone e e-mail
A Advocacia Sandoval Filho segue atendendo clientes e servidores públicos do Estado de São Paulo.
Artigo 133: servidores da Saúde recebem décimos abaixo do devido
Os servidores públicos do Estado de São Paulo que foram designados para cargo ou função de maior remuneração tinham o direito à incorporação de 1/10
OAB SP solicita ao Tribunal de Justiça que observe a decisão do STF relativa aos créditos de pequeno valor
O novo teto das Requisições de Pequeno Valor do Estado de São Paulo somente deve ser aplicado em processos mais recentes.
Não incidem juros de mora entre a expedição do precatório e o término do exercício financeiro seguinte, entende STF
Não se aplicam juros de mora no período que compreende a data de expedição do precatório o término do exercício orçamentário seguinte. A tese foi
Advocacia Sandoval Filho retoma atendimento telefônico em horário especial
A Advocacia Sandoval Filho informa o retorno do seu atendimento telefônico a partir de 11 de junho em condições especiais. O atendimento estará disponível das
Precatórios em ordem cronológica recebem mais de R$ 450 milhões em maio
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios referentes a maio. A ordem cronológica de pagamentos recebeu no período
Governo de São Paulo é intimado a apresentar plano de pagamentos de precatórios durante quarentena
Seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça, a Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo intimou a
Consulta pública sobre PEC 21 ultrapassa 4 mil votos. É a sua vez de dizer não ao calote!
Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição nº 21 de 2020, que pretende suspender os pagamentos de precatórios da União,
