Notícias

Projeto de Lei quer destinar 25% das vagas da segurança pública a mulheres

access_time22 de fevereiro de 2019

Um Projeto de Lei em trâmite na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 25% das vagas oferecidas em concursos para a área da segurança

TRT9 declara inconstitucional uso da TR para correção de dívidas trabalhistas

access_time20 de fevereiro de 2019

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), do Paraná, declarou inconstitucional o dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecido

Devolução de valores pagos por erro da Previdência Social será julgada pelo STJ

access_time13 de fevereiro de 2019

Cabe a devolução dos valores pagos por erro administrativo da Previdência Social recebidos de boa-fé pelo segurado? É o que irá julgar o Superior Tribunal

Candidata com formação acadêmica superior à exigida pelo edital garante nomeação pela Justiça

access_time11 de fevereiro de 2019

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que não é razoável proibir a posse de um candidato ao cargo público pretendido simplesmente porque o concorrente

Declarada inconstitucional lei do DF que autorizava quaisquer servidores a lecionar no ensino superior

access_time6 de fevereiro de 2019

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu, por unanimidade, que a Lei Complementar Distrital 945/2018 é inconstitucional. Tal Lei concedia a

Policial civil consegue jornada de trabalho reduzida para cuidar do filho com deficiência

access_time4 de fevereiro de 2019

Uma agente da Polícia Civil do Tocantins conseguiu, na Justiça, o direito à redução de jornada de trabalho – de oito para seis horas diárias

Projeto quer suspender decreto que impede prova adaptada para deficientes em concursos públicos

access_time30 de janeiro de 2019

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1064/18, em trâmite na Câmara dos Deputados, tem como objetivo suspender o Decreto 9.546, promulgado em outubro de 2018,

Dias Toffoli derruba liminar que proibia contratação de professores temporários

access_time29 de janeiro de 2019

A Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo deu início ao processo de contratação e atribuição de aulas a professores temporários que

Listas de pagamentos de precatórios referentes a dezembro são disponibilizadas

access_time24 de janeiro de 2019

O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou as listas e os valores destinados aos pagamentos de precatórios da Fazenda, Autarquias, Fundações e Universidades do

Advocacia Sandoval Filho homenageia aposentados neste 24 de janeiro

access_time23 de janeiro de 2019

Comemora-se neste 24 de janeiro o Dia Nacional do Aposentado. A data foi estabelecida em razão da promulgação da primeira lei destinada à previdência social

1 2 3 141
menu
menu