Notícias

Licença de servidor que adotou irmãos com necessidades especiais é estendida para 180 dias

access_time23 de outubro de 2018

Um servidor público federal que adotou um casal de irmãos conseguiu, na Justiça, estender o período de sua licença-paternidade para 180 dias – o mesmo

Servidor não é obrigado a devolver valores pagos erroneamente pela Administração Pública

access_time18 de outubro de 2018

Não cabe à Administração Pública cobrar a devolução de valores pagos a mais ao servidor que os recebeu de boa-fé – uma vez que a

Professora que leciona em presídio consegue direito ao adicional de insalubridade

access_time16 de outubro de 2018

Com o argumento de que está sujeita às mesmas condições de trabalho que os agentes penitenciários, uma professora que atua em um presídio no Distrito

15 de outubro: Advocacia Sandoval Filho presta suas homenagens aos professores brasileiros

access_time15 de outubro de 2018

Neste dia 15 de outubro, quando se comemora o Dia dos Professores no Brasil, a Advocacia Sandoval Filho vem a público prestar suas homenagens a

Saiba como fica o expediente da Advocacia Sandoval Filho

access_time11 de outubro de 2018

A Advocacia Sandoval Filho informa que não haverá expediente no dia 12 de outubro em razão do feriado em que se comemora o Dia de

Concursos públicos deverão oferecer provas adaptadas a candidatos com deficiência

access_time9 de outubro de 2018

Candidatos com deficiência terão, agora, a oportunidade de prestar concurso público realizando provas adaptadas às suas limitações. Foi o que garantiu o Decreto Federal Nº

Servidor transferido pode matricular-se em universidade pública para seguir os estudos

access_time8 de outubro de 2018

O Supremo Tribunal Federal decidiu que servidores públicos que estudavam em universidade particular e foram transferidos compulsoriamente para outra região têm o direito de se

Projeto de Lei quer permitir que aposentados especiais possam continuar trabalhando

access_time4 de outubro de 2018

Um Projeto de Lei em trâmite na Câmara dos Deputados quer revogar o dispositivo da Lei de Benefícios Previdenciários (Lei 8.213/91) que cancela a aposentadoria

Candidato não pode ser excluído de vaga para deficientes por conseguir exercer a função

access_time3 de outubro de 2018

Uma candidata à vaga de analista judiciário que conquistou o segundo lugar na classificação para candidatos com deficiência física obteve, na Justiça, o direito de

Ministro Luiz Fux suspende IPCA-E como índice de correção de dívidas da Fazenda Pública

access_time1 de outubro de 2018

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária das dívidas da Fazenda Pública.

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