Notícias

Atendimento da Advocacia Sandoval Filho será suspenso no dia 18/4

access_time17 de abril de 2019

A Advocacia Sandoval Filho informa que o atendimento presencial e telefônico será suspenso na quinta-feira, dia 18 de abril. Já no dia 19 de abril

Sandoval Filho é o novo presidente da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo

access_time16 de abril de 2019

O advogado Antonio Roberto Sandoval Filho, fundador da Advocacia Sandoval Filho, é o novo presidente da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais. Ele foi

Julgamento sobre correção de precatórios antigos pelo IPCA-E retoma no dia 8 de maio

access_time16 de abril de 2019

A discussão que irá definir se o IPCA-E deverá ser aplicado na correção monetária das dívidas da Fazenda Pública entre 2009 e 2015 já tem

Licença-prêmio não usufruída pode ser paga na aposentadoria

access_time15 de abril de 2019

Assegurada pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei 10.261/68), a licença-prêmio consiste no direito de todo servidor público do Estado

Saiba mais sobre a aposentadoria especial do policial civil

access_time15 de abril de 2019

A aposentadoria especial é assim chamada porque seus requisitos são diferentes da aposentadoria regular. Ela é concedida, por exemplo, aos funcionários públicos que exercem atividade

Servidores públicos: STJ decide que leis federais devem prevalecer sobre as estaduais

access_time12 de abril de 2019

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os estados não podem seguir regras diferentes das leis federais na concessão dos benefícios aos

Servidores devem receber remuneração igual por aulas dadas em academia de polícia

access_time12 de abril de 2019

Independentemente do cargo, servidores que voluntariamente dão aulas em academia de polícia devem receber remuneração igual. Esse foi o entendimento do ministro Alexandre de Moraes,

Pagamentos de precatórios em março beneficiam 1.843 credores prioritários

access_time5 de abril de 2019

Os pagamentos de precatórios efetuados pela Fazenda, Autarquias, Fundações e Universidades do Estado de São Paulo superaram R$ 139,4 milhões em março. A lista de

Defensoria Pública da União quer garantir aposentadoria especial a servidores com deficiência

access_time29 de março de 2019

A Defensoria Pública da União apontou no Supremo Tribunal Federal a omissão do Congresso Nacional em definir as regras que devem ser aplicadas para a

STF discute incidência de juros de mora entre expedição e pagamento de precatório

access_time27 de março de 2019

O Supremo Tribunal Federal irá definir se incide juros de mora no período entre a expedição e o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno

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