Notícias

Listas de pagamentos de precatórios referentes a dezembro são disponibilizadas

access_time24 de janeiro de 2019

O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou as listas e os valores destinados aos pagamentos de precatórios da Fazenda, Autarquias, Fundações e Universidades do

Advocacia Sandoval Filho homenageia aposentados neste 24 de janeiro

access_time23 de janeiro de 2019

Comemora-se neste 24 de janeiro o Dia Nacional do Aposentado. A data foi estabelecida em razão da promulgação da primeira lei destinada à previdência social

STF irá discutir em junho direito à revisão salarial anual de servidores

access_time23 de janeiro de 2019

O Supremo Tribunal Federal, que está em recesso até o dia 31 de janeiro, já tem definido o calendário com as pautas de votações do

Orientações sobre precatórios são divulgadas pelo TJSP

access_time22 de janeiro de 2019

Para ajudar credores de precatórios a sanar dúvidas sobre como acompanhar o andamento dos processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou, em seu

TJ-SP: não se pode reprovar candidato por questões de saúde que não atrapalham a função

access_time18 de janeiro de 2019

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a indenizar em R$ 2,2 mil um candidato à

Superior Tribunal de Justiça homenageia o primeiro servidor cego a ingressar na Corte

access_time16 de janeiro de 2019

O Superior Tribunal de Justiça divulgou, no dia 15 de dezembro, a história de vida inspiradora de Luiz Lopes Batista, o primeiro servidor cego a

STF julga se servidor em estágio probatório pode cumprir obrigação alternativa por motivos religiosos

access_time14 de janeiro de 2019

A Administração Pública deve delegar atividades alternativas ao servidor em estágio probatório que não cumpre determinadas funções do cargo por motivos religiosos? Este é um

Fique atento ao expediente da Advocacia Sandoval Filho neste fim de ano

access_time21 de dezembro de 2018

A Advocacia Sandoval Filho comunica a seus clientes e colegas que estará em recesso a partir do dia 22 de dezembro de 2018. Retornaremos com

STF concede isenção de impostos a servidora aposentada com visão monocular

access_time20 de dezembro de 2018

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi favorável ao pedido de uma servidora pública aposentada que pedia a isenção do recolhimento

Nova unidade de processamento de precatórios é inaugurada em São Paulo

access_time20 de dezembro de 2018

A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) do Tribunal de Justiça de São Paulo foi totalmente inaugurada no dia 10 de

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