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Visite a página Perguntas Frequentes e tire suas dúvidas

access_time10 de maio de 2019

A Advocacia Sandoval Filho reuniu algumas das dúvidas mais comuns entre seus clientes e credores de precatórios

TJ-SP destina R$ 160,7 milhões aos precatórios do Estado em abril, mas ordem cronológica não é contemplada

access_time10 de maio de 2019

Mais de R$ 160,7 milhões foram destinados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo aos pagamentos de precatórios da Fazenda do Estado e as Autarquias,

Gratificação de Função deve ser paga a professores estaduais aposentados

access_time3 de maio de 2019

Uma Lei Estadual de 2007 determinou o pagamento da Gratificação de Função a professores do Estado de São Paulo designados às funções de Professor Coordenador

Servidores da saúde podem acumular cargos desde que os horários sejam compatíveis

access_time25 de abril de 2019

Os servidores da área da saúde podem acumular cargos desde que a compatibilidade de horários das funções seja respeitada, não se aplicando mais o limite

Atendimento da Advocacia Sandoval Filho será suspenso no dia 18/4

access_time17 de abril de 2019

A Advocacia Sandoval Filho informa que o atendimento presencial e telefônico será suspenso na quinta-feira, dia 18 de abril. Já no dia 19 de abril

Julgamento sobre correção de precatórios antigos pelo IPCA-E será retomado no dia 8 de maio

access_time16 de abril de 2019

A discussão que irá definir se o IPCA-E deverá ser aplicado na correção monetária das dívidas da Fazenda Pública entre 2009 e 2015 já tem

Licença-prêmio não usufruída pode ser paga na aposentadoria

access_time15 de abril de 2019

Assegurada pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei 10.261/68), a licença-prêmio consiste no direito de todo servidor público do Estado

Saiba mais sobre a aposentadoria especial do policial civil

access_time15 de abril de 2019

A aposentadoria especial é assim chamada porque seus requisitos são diferentes da aposentadoria regular. Ela é concedida, por exemplo, aos funcionários públicos que exercem atividade

Servidores públicos: STJ decide que leis federais devem prevalecer sobre as estaduais

access_time12 de abril de 2019

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os estados não podem seguir regras diferentes das leis federais na concessão dos benefícios aos

Servidores devem receber remuneração igual por aulas dadas em academia de polícia

access_time12 de abril de 2019

Independentemente do cargo, servidores que voluntariamente dão aulas em academia de polícia devem receber remuneração igual. Esse foi o entendimento do ministro Alexandre de Moraes,

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