Tag "precatórios"

Julgamento sobre correção de precatórios antigos pelo IPCA-E retoma no dia 8 de maio

access_time16 de abril de 2019

A discussão que irá definir se o IPCA-E deverá ser aplicado na correção monetária das dívidas da Fazenda Pública entre 2009 e 2015 já tem

Pagamentos de precatórios em março beneficiam 1.843 credores prioritários

access_time5 de abril de 2019

Os pagamentos de precatórios efetuados pela Fazenda, Autarquias, Fundações e Universidades do Estado de São Paulo superaram R$ 139,4 milhões em março. A lista de

Governo de São Paulo obtém mais R$ 1,2 bi para pagar precatórios

access_time19 de dezembro de 2018

O Governo do Estado conseguiu autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo para utilizar uma fonte recursos prevista na Constituição para os pagamentos de

Comunicado da Advocacia Sandoval Filho: cuidado para não cair em golpes

access_time25 de julho de 2018 chat_bubble_outline 0

Atenção para não cair em golpes! Relatos sobre golpes infelizmente não param de surgir.

O que são precatórios e como eles funcionam

access_time29 de junho de 2018

Para ajudar a esclarecer clientes e interessados a respeito do tema, a Advocacia Sandoval Filho elaborou perguntas e respostas sobre o que são os precatórios

Promulgada PEC que possibilita mais recursos para precatórios

access_time13 de dezembro de 2017

Após passar pelas aprovações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição nº 212 de 2016, que possibilita a

STJ: é possível a cobrança de juros de mora no período entre o cálculo e a expedição do precatório

access_time27 de novembro de 2017

O Superior Tribunal de Justiça confirmou, em decisão desta quarta-feira, 22 de novembro, que é possível a cobrança de juros de mora no período compreendido

STJ entende possível a cobrança de juros de mora no período entre o cálculo e a expedição do precatório

access_time23 de novembro de 2017

O Superior Tribunal de Justiça confirmou, em decisão desta quarta-feira, 22 de novembro, que é possível a cobrança de juros de mora no período compreendido

Maurício Conti escreve sobre precatórios e as diversas filas de credores do poder público

access_time23 de novembro de 2017

Juiz e professor de Direito Financeiro da USP – Universidade de São Paulo, Maurício Conti publicou artigo sobre precatórios e as diversas filas de credores

CNJ vai ao TJ-SP para fiscalizar o pagamento de precatórios

access_time22 de novembro de 2017 chat_bubble_outline 0

A morosidade no pagamento dos precatórios em São Paulo levou a Ordem dos Advogados do Brasil a pedir que o Conselho Nacional de Justiça verifique

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