Tag "precatórios"

Comunicado da Advocacia Sandoval Filho: cuidado para não cair em golpes

access_time25 de maio de 2019 chat_bubble_outline 0

Atenção para não cair em golpes! Relatos sobre golpes infelizmente não param de surgir.

O que são precatórios e como eles funcionam

access_time15 de maio de 2019

Para ajudar a esclarecer clientes e interessados a respeito do tema, a Advocacia Sandoval Filho elaborou perguntas e respostas sobre o que são os precatórios

Julgamento sobre correção de precatórios antigos pelo IPCA-E será retomado no dia 8 de maio

access_time16 de abril de 2019

A discussão que irá definir se o IPCA-E deverá ser aplicado na correção monetária das dívidas da Fazenda Pública entre 2009 e 2015 já tem

Pagamentos de precatórios em março beneficiam 1.843 credores prioritários

access_time5 de abril de 2019

Os pagamentos de precatórios efetuados pela Fazenda, Autarquias, Fundações e Universidades do Estado de São Paulo superaram R$ 139,4 milhões em março. A lista de

Governo de São Paulo obtém mais R$ 1,2 bi para pagar precatórios

access_time19 de dezembro de 2018

O Governo do Estado conseguiu autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo para utilizar uma fonte recursos prevista na Constituição para os pagamentos de

Promulgada PEC que possibilita mais recursos para precatórios

access_time13 de dezembro de 2017

Após passar pelas aprovações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição nº 212 de 2016, que possibilita a

STJ: é possível a cobrança de juros de mora no período entre o cálculo e a expedição do precatório

access_time27 de novembro de 2017

O Superior Tribunal de Justiça confirmou, em decisão desta quarta-feira, 22 de novembro, que é possível a cobrança de juros de mora no período compreendido

STJ entende possível a cobrança de juros de mora no período entre o cálculo e a expedição do precatório

access_time23 de novembro de 2017

O Superior Tribunal de Justiça confirmou, em decisão desta quarta-feira, 22 de novembro, que é possível a cobrança de juros de mora no período compreendido

Maurício Conti escreve sobre precatórios e as diversas filas de credores do poder público

access_time23 de novembro de 2017

Juiz e professor de Direito Financeiro da USP – Universidade de São Paulo, Maurício Conti publicou artigo sobre precatórios e as diversas filas de credores

CNJ vai ao TJ-SP para fiscalizar o pagamento de precatórios

access_time22 de novembro de 2017 chat_bubble_outline 0

A morosidade no pagamento dos precatórios em São Paulo levou a Ordem dos Advogados do Brasil a pedir que o Conselho Nacional de Justiça verifique

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