Produtividade da Upefaz dobra e mais verba é destinada aos credores de precatórios em 2022
O trabalho da Upefaz (Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública) deu um salto de produtividade em 2022 em relação aos últimos anos. Responsável pelo processamento de precatórios, a Upefaz aumentou em 100% o número de decisões proferidas em relação a 2021. O número de mandados de levantamento expedidos – etapa anterior ao pagamento do credor do precatório – também cresceu 167% em relação a 2020.
Foto: Comunicação Social TJSP/Divulgação
Os números foram divulgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em valores absolutos, os credores de precatórios receberam em 2022 cerca de R$ 4,9 bilhões em pagamentos – mais do que os R$ 4 bilhões destinados a eles em 2021. A diferença é ainda maior em comparação a 2020. Naquele ano, apenas R$ 2,1 bilhões foram levantados para quitar as dívidas.
“O trabalho exercido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo traz uma boa perspectiva aos credores que aguardam receber seus créditos”, afirmou o advogado Messias Falleiros, diretor executivo da Advocacia Sandoval Filho. “A gestão dos precatórios tem se aprimorado para que os pagamentos saiam cada ano mais rápido”.
“E ainda há recursos suficientes para quitar todos os precatórios não pagos em 2022”, lembrou Falleiros. “Por isso, o credor de precatório deve pensar muito bem antes de decidir negociar seu precatório e procurar estar bem-informado sobre os valores devidos a ele.”
Mudanças procedimentais
Segundo a coordenadora da Upefaz, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, tal melhora na produtividade da Unidade está ligada à “adoção de rotinas de trabalho padronizadas” e “a eliminação de etapas burocráticas desnecessárias” em algumas dessas rotinas.
Além das mudanças nos procedimentos, outros fatores contribuíram para a melhora no desempenho da Upefaz, como a digitalização dos processos físicos promovida pelo TJ-SP, o trabalho exercido em caráter de “hora extra” por servidores da unidade e por servidores externos, o desenvolvimento de soluções digitais para auxiliar o trabalho no cartório e o suporte prestado pelos setores da Corregedoria-Geral de Justiça.
Para a coordenadora da Upefaz, o programa “Precatórios: Prioridade Máxima” foi o passo mais importante dado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para o alcance desses números. “O programa resultou em expressivo aumento do trabalho da Depre (Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), refletindo diretamente na necessidade de aumento das análises pela Upefaz”, afirmou a juíza.
Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP. Acesse aqui para ler.
(Imagem: utah778/iStock.com)
