Destaques

Vice-presidente da OAB SP alerta credores sobre assédio ilegal. Assista ao vídeo

access_time24 de maio de 2021

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB São Paulo) e sua Comissão de Precatórios lançaram uma campanha de alerta contra o assédio ilegal a credores

Vitória nos processos de extensão da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) aos aposentados e pensionistas

access_time17 de setembro de 2020

A extensão da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) a servidores aposentados e pensionistas de servidores da Educação foi pacificada no Judiciário paulista.

Victor Mattar: possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos quando há compatibilidade de horários

access_time1 de julho de 2020

O Supremo Tribunal Federal ratifica a jurisprudência sobre a possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos.

Luis Renato Avezum: STF fixa teses referentes a precatórios

access_time25 de junho de 2020

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal apreciou e julgou alguns processos que tratam do tema Precatório, tendo fixado teses jurídicas que impactam o servidor público.

Servidores temporários têm direito ao décimo terceiro salário e férias acrescidas de um terço

access_time24 de junho de 2020

O art. 39, § 3º, da Constituição Federal estendeu a todos os servidores públicos, independentemente do cargo ocupado e do regime de contratação, o direito

OAB SP solicita ao Tribunal de Justiça que observe a decisão do STF relativa aos créditos de pequeno valor

access_time19 de junho de 2020

O novo teto das Requisições de Pequeno Valor do Estado de São Paulo somente deve ser aplicado em processos mais recentes.

Décimos do Artigo 133 dos servidores da Saúde

access_time16 de junho de 2020

Por força do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, recentemente revogado em razão da reforma da previdência estadual (Emenda Constitucional nº 49,

Artigo de Sandoval Filho sobre aplicação de novo teto das RPVs ganha destaque na imprensa

access_time11 de junho de 2020

O Supremo Tribunal Federal definiu, no dia 5/6, que os novos tetos das Requisições de Pequeno Valor não podem ser aplicados em processos concluídos antes

Sandoval Filho apoia conclamação da OAB SP em defesa da democracia

access_time3 de junho de 2020

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) divulgou, em 1º de junho, manifesto em que defende os poderes estabelecidos pela Constituição Federal e conclama

PEC 21 quer suspender pagamentos de precatórios. Vote NÃO

access_time2 de junho de 2020

Está sob consulta pública no site do Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição nº 21/2020, que propõe a suspensão dos pagamentos de precatórios

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