Sandoval Filho debate crise no STF e reforma da Suprema Corte no programa INAC Te Vê
Antônio Roberto Sandoval Filho, sócio fundador da Advocacia Sandoval Filho, participou no dia 18 de setembro de 2026 do programa INAC Te Vê, do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC). O tema foi a crise institucional no Supremo Tribunal Federal e os caminhos possíveis para o fortalecimento das instituições democráticas.
Participaram do programa o presidente do INAC, Roberto Livianu, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, e Gisele Lorenzetti, CEO da Agência LVBA. A apresentação ficou a cargo da jornalista Letícia Heidrich. Ao longo do programa, Sandoval aportou ao debate a perspectiva de quem acompanha há décadas o funcionamento das instituições jurídicas brasileiras.
Crise institucional e código de conduta
Ao ser questionado sobre o pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino envolvendo uma questão de ordem, Sandoval explicou que o julgamento foi adiado por 90 dias. Mas ele fez questão de afirmar que o problema institucional prossegue sem solução, para perplexidade da sociedade brasileira. Para o advogado, o STF “já serviu de baluarte muitas vezes” na defesa da democracia, mas hoje atravessa um momento crítico às vésperas das eleições, quando o país deveria estar debatendo os rumos do seu futuro.
Sandoval defendeu com urgência a implantação de um código de conduta para todos os tribunais superiores, destacando princípios como a equidistância entre as partes e a necessidade de regulamentar a atuação de escritórios de familiares de ministros.
Reforma do STF: escolha, mandato e quarentena
Sobre a PEC 17/2026, em tramitação no Senado, Sandoval considerou ultrapassado o instituto da vitaliciedade e ponderou que deveria ser revista a idade mínima hoje prevista de 35 anos para que um nome indicado pelo presidente da República possa ascender ao Supremo. Para ele, o ideal seria fixar o patamar entre 50 e 55 anos, quando o profissional atinge o ápice da carreira. Também defendeu com ênfase a preservação da diversidade de origens profissionais na composição da Corte, contrariando a proposta de restringir as vagas a magistrados de carreira: “Advocacia é essencial para a justiça, onde o cidadão busca o primeiro socorro.”
Quanto ao tempo de permanência no cargo, alinhou-se à posição da OAB-SP: mandato fixo de 12 anos, sem recondução e sem coincidência com o mandato de senador, “porque o cargo de ministro não é um cargo político, é um cargo jurisdicional”.
Uma janela de oportunidade
Ao final da participação, Sandoval reforçou a ideia, compartilhada pelos demais convidados, de que o momento crítico também representa uma oportunidade. A necessidade de se estabelecer regras mais claras, códigos de conduta rigorosos, critérios mais objetivos para a escolha de ministros e mecanismos efetivos de controle é hoje, segundo o advogado, um consenso entre os operadores do Direito.
A participação de Antônio Roberto Sandoval Filho no programa INAC Te Vê reafirma o compromisso da Advocacia Sandoval Filho com o debate público qualificado sobre os rumos das instituições brasileiras e com a defesa dos princípios que sustentam a segurança jurídica e o Estado Democrático de Direito.
Assista ao episódio completo no canal do INAC no YouTube.
