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TRF-1 determina que candidato seja nomeado a cargo público enquanto tramita o processo

access_time30 de novembro de 2018

A 5ª Turma do Tribunal Regional da 1º Região (TRF-1) determinou que um candidato aprovado em concurso público fosse nomeado ao cargo pretendido antes que

Projeto de Lei quer conceder pensão a dependentes de servidores demitidos no governo Collor

access_time23 de novembro de 2018

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma pensão especial para os dependentes de servidores públicos que foram

Caso de candidata impedida de assumir cargo por ter tido câncer será julgado pelo STF

access_time21 de novembro de 2018

O Superior Tribunal Federal irá julgar se é constitucional a exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperados

Para cargos acumuláveis, teto remuneratório deve ser calculado isoladamente, diz TRF

access_time13 de novembro de 2018

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença de primeira instância que determinou que a UFSM (Universidade Federal de Santa Maria)

TJ-SP decide que emenda que limita salários de servidores públicos é inconstitucional

access_time12 de novembro de 2018

Na quarta-feira, dia 31 de outubro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Emenda Constitucional Estadual nº 46/18 é

Unidade do TJ-SP dedicada aos precatórios digitais começa a operar

access_time8 de novembro de 2018

A equipe do setor digital da nova Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (Upefaz) do Tribunal de Justiça de São Paulo já

Entidades defendem atualização dos juros de mora dos precatórios no momento do pagamento

access_time7 de novembro de 2018

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) uniu-se ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para defender, no Supremo Tribunal Federal, que os juros

Presidente do STF reconhece benefícios do teletrabalho e elogia servidores públicos

access_time6 de novembro de 2018

No dia 30 de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assinou uma resolução para regulamentar o teletrabalho na Corte. O ato

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