Redução do teto das OPVs em São Paulo é alvo de questionamento no STF
A redução do teto das Obrigações de Pequeno Valor (OPVs) do Estado de São Paulo já é alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal. Uma
Fim do atraso: precatórios prioritários de 2019 estão quitados. Foco agora é o pagamento da ordem cronológica
Os precatórios prioritários do Estado de São Paulo incluídos no orçamento de 2019 foram finalmente quitados em fevereiro deste ano. Mais de 1.700 credores idosos,
OAB, AASP e Sindicato dos Advogados pedem ao TJ SP que normatize o novo teto das OPVs
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Sindicato dos Advogados
Entenda as consequências do PL 899/2019, atual Lei 12.705/2019
Entenda as consequências do Projeto de Lei Estadual 899/2019, atual Lei 12.705/2019, de autoria do Governador do Estado de São Paulo, aprovado nesta terça-feira (05/11)
Adiar pagamento de precatórios é ampliar a aflição de vulneráveis
Governadores das regiões Sul e Sudeste do país anunciaram a intenção de propor ao Congresso Nacional medida para suspender os pagamentos dos precatórios até abril
