Aprovação do Projeto que reduz pagamentos de RPVs repercute na imprensa
A aprovação do PL 899/19, que reduz os pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do Estado, também chamadas de Obrigações de Pequeno Valor, tem ganhado destaque na imprensa paulista. A votação aconteceu no dia 5 de novembro na Assembleia Legislativa de São Paulo. Acompanhe o que foi dito pela mídia a respeito até agora.
– Coluna Direto da Fonte – Sonia Racy
A nota “Aos 49 minutos”, da coluna de Sonia Racy, foi divulgada na edição do dia 7/11 do jornal O Estado de S. Paulo.
“Aos 49 minutos
Por pouco, o governo Doria não sofreu – anteontem – sua primeira derrota na Assembleia. Por 41 a 40 aprovou o projeto que diminui valor da Obrigação de Pequeno Valor – cujo teto de R$ 30,1 mil cairá para R$ 11,6 mil. A oposição, frustrada, sentiu duas ausências no plenário, dos deputados Caio França e Isa Penna.”
– Jornal Agora
O Jornal Agora, do Grupo Folha, falou no dia 6/11 sobre a votação realizada no Plenário Juscelino Kubitschek. O veículo abordou rapidamente o que são as RPVs, como funciona o sistema de pagamento e as polêmicas que envolveram a proposta de mudança das regras. A reportagem entrevistou o advogado Messias Falleiros, diretor executivo da Advocacia Sandoval Filho e membro da Comissão de Precatórios da OAB SP, e o advogado do Centro do Professorado Paulista, Márcio Calheiros. Leia aqui.
– Folha de S. Paulo
O jornal Folha de S. Paulo também publicou reportagem sobre a aprovação do PL 899. O jornal destacou que a medida aprovada ontem pela Alesp vai atrasar o pagamento de R$ 783 milhões em RPVs. A matéria traz ainda uma tabela com o total de créditos pagos pela Procuradoria Geral do Estado de 2003 a 2019 e os valores correspondentes a cada ano, além de um gráfico que mostra a arrecadação tributária do Estado desde 2010. Veja aqui.
– Consultor Jurídico
A revista eletrônica Consultor Jurídico, especializada na área jurídica, publicou matéria sobre a aprovação do PL 899 no mesmo dia da votação. A matéria traz declarações de deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo que foram a favor e contra a proposta. Acesse aqui.
(Imagem: wellphoto/iStock.com)
