Presidente do Tribunal de Justiça de SP quer zerar a fila de precatórios até 2023
Zerar a fila de precatórios do Estado de São Paulo até 2023. Essa é uma das prioridades da nova gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme declaração feita pelo seu presidente, desembargador Ricardo Anafe, durante a posse solene da nova direção da Corte. Segundo Anafe, o Tribunal já vem trabalhando para agilizar o repasse dos pagamentos aos credores alimentares do Estado. A meta agora é pagar, até o final do próximo ano, todos credores que aguardam para receber seus direitos.
“É uma excelente notícia para os credores”, afirma o advogado Messias Falleiros, diretor executivo da Advocacia Sandoval Filho. “Isso mostra o empenho do Judiciário em tornar mais ágil o pagamento aos credores”. Uma consequência dessa decisão, lembra o advogado, é que os credores vão perceber que é melhor esperar para receber o valor integral dos créditos a quem tem direito, evitando vender seu precatório ou mesmo cair nos vários golpes por parte daqueles que os assediam diariamente.
Compromisso público
O compromisso público do novo presidente aconteceu durante a sessão solene realizada pela nova cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 21/3, na capital paulista. À imprensa, Ricardo Anafe destacou os esforços desempenhados pelo Tribunal para aprimorar o trabalho realizado pela Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (Upefaz).
O intuito desta gestão é investir também na Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do TJ-SP para que os pagamentos sejam processados e repassados imediatamente aos credores. “Ou seja, à medida que o precatório for pago, ele será repassado imediatamente aos beneficiários daquele precatório”, afirmou o presidente do TJ-SP. “Com isso nossa ideia é zerar o pagamento dos precatórios”, declarou.
O presidente do TJ-SP lembrou, ainda, do aumento considerável no volume de pagamentos processados pelo Tribunal em 2021. Naquele ano, foram repassados R$4 bilhões aos credores, o dobro da média de anos anteriores. “Esse ano a ideia é ir além dos R$ 4 bilhões e começar o pagamento direto perante a Depre”, confirmou Anafe.
Com informações da revista eletrônica Consultor Jurídico (acesse aqui) e do portal R7 (acesse aqui).
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(Foto: Tribunal de Justiça de São Paulo)
