Davi Santana: “Novo CPC traz mudanças de paradigmas”
“Força vinculante das decisões judiciais e problemas de direito intertemporal”. Esse foi o tema da palestra proferida pelo advogado Davi Pires Santana, da Advocacia Sandoval
Senado analisa Proposta de Emenda à Constituição que prevê alterações no pagamento de precatórios
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC dos Precatórios está agora sob análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. A Proposta de
Municípios não podem efetuar descontos dos servidores para custear assistência médica
Em demanda envolvendo a prefeitura de Ribeirão Preto (SP), a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo sustentou que os
Força-tarefa é montada para agilizar pagamentos de precatórios até o fim do semestre
O Tribunal de Justiça de São Paulo dará início, após o Carnaval, a uma força-tarefa composta por 55 servidores para agilizar os pagamentos de precatórios.
OAB diz que depósitos judiciais só devem ser usados para pagar precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil quer a interferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer com que os tribunais de Justiça, em casos
Entidades e sindicatos de servidores do Judiciário se reúnem com presidência do TJSP
A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu, no dia 28 de janeiro, com representantes de entidades e sindicatos de servidores do
Governadores se reúnem no Senado para pedir aprovação da nova PEC dos Precatórios
Governadores e representantes de 16 estados, dentre eles o governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, reuniram-se no dia 1º de fevereiro para pedir ao presidente
TJSP disponibiliza listas de pagamentos referentes a janeiro de 2016
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou em seu site, no dia 1º de fevereiro, as listas de pagamentos de precatórios da Fazenda do
Governadores se reúnem com presidente do STF para discutir depósitos judiciais
Governadores e vice-governadores de 18 estados do país se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para discutir questões sobre a
Justiça autoriza redução de carga horária para que servidora possa cuidar de filho autista
O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu no dia 19/1 liminar favorável a uma servidora pública autorizando
