Governador e Prefeito de São Paulo sugerem nova PEC dos precatórios
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, Fernando Haddad apresentaram, no dia 10 de junho, na Câmara dos
Depósitos judiciais poderão ser usados para pagar precatórios?
A proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do prefeito da capital, Fernando Haddad, de abrir novas fontes de recursos para pagamento de
Ação coletiva pode ser benéfica especialmente aos servidores públicos, afirma palestrante
Advocacia Sandoval Filho retomou neste mês o seu Ciclo de Palestras com um tema de grande interesse para o Escritório. Na noite do dia 16
TJ-SP retoma força-tarefa para liberação de pagamentos
O Tribunal de Justiça de São Paulo retomou a força-tarefa para a expedição de guias de pagamento de precatórios. Desde o final de 2014, a
OAB não aceita mudanças nas regras de pagamento dos precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil está empenhada em lutar contra qualquer mudança na decisão do Supremo Tribunal Federal que definiu, no dia 25 de
Aprovado projeto de lei que prevê uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que autoriza o uso de parte dos depósitos judiciais para pagamento de precatórios. Isso garante R$ 21,1
Entidades unem-se para criar centros de mediação e conciliação
Parceria firmada em São Paulo nesta segunda-feira, 4 de maio, pretende criar métodos alternativos de resolução de conflitos para reduzir o número de processos que
Projeto que moderniza a Lei de Arbitragem vai para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados propôs uma emenda ao projeto de modernização da Lei de Arbitragem (PLS 406/13). O Senado, no entanto, rejeitou a proposta e
STJ: Servidor aposentado pode assumir cargo público temporário
Uma funcionária pública aposentada foi impedida de assumir cargo temporário por não ser permitido o acúmulo dos proventos da aposentadoria com a remuneração do novo
Policial civil que trabalhou por 24 horas seguidas deverá ser indenizado
A Fazenda Pública deverá indenizar um policial civil que trabalhou 24 horas ininterruptamente durante vários meses entre 2009 e 2014. A indenização fixada pela Vara
