Listas de pagamentos referentes a abril de 2015 já podem ser consultadas
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios referentes ao mês de abril de 2015 para consulta. Nesse mês,
Professores em greve não podem ter descontados os dias parados
Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo que estão em greve não poderão ter descontados os dias parados. A decisão foi do
STF irá julgar correção e juros de mora em precatórios
O Supremo Tribunal Federal irá julgar um recurso relativo à incidência de juros e correção monetária em precatórios – aspectos que ainda não foram esclarecidos
OAB/SP repudia mudanças na decisão do Supremo sobre precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, emitiu nota em que repudia as tentativas de alguns governadores e prefeitos para mudar a recente
São Francisco comemora centenário de Goffredo da Silva Teles
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a conhecida São Francisco, preparou uma série de homenagens a um dos seus mais consagrados professores,
Pagamentos podem melhorar a situação fiscal dos Estados a médio prazo
A Fitch, importante agência internacional de classificação de riscos, acredita que o pagamento dos precatórios vai melhorar a situação fiscal dos Estados a médio prazo,
Servidores públicos podem ter aposentadoria compulsória aos 75 anos
A Emenda Constitucional 88 alterou a idade da aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas
CNJ e TJSP irão realizar II Encontro de Precatórios
O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo irão realizar, em parceria, a segunda edição do Encontro Nacional de Precatórios.
Judiciário abre 2015 com expectativas e debate sobre precatórios
União, Estados e municípios têm, juntos, uma dívida com precatórios contabilizada em mais de R$ 97 bilhões. A gravidade da situação é motivo de expectativas
Aposentadoria integral é pré-requisito para o recebimento do abono de permanência
Ainda que reconhecido judicialmente o tempo de serviço prestado sob condições insalubres, é imprescindível o preenchimento do requisito do tempo de contribuição para aposentadoria com
