Minorias serão beneficiadas em concursos públicos
A Lei Complementar 1.259 foi sancionada, em 15 de janeiro, pelo governador Geraldo Alckmin. Ela estabelece sistema de pontuação diferenciada em concursos públicos para afrodescendentes
Instituto discute e sugere soluções para o julgamento da desaposentação
O presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), Roberto de Carvalho, divulgou um artigo em que discute o voto do Ministro Luis Roberto Barroso e
Tribunal Regional Federal condena INSS por demora na concessão de aposentadoria
A demora na concessão da aposentadoria a um funcionário do Banco do Brasil fez com que a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Governador aponta inconstitucionalidade em texto aprovado pela Assembleia Legislativa
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, quer que norma aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado em relação à remuneração de fiscais de
Cobrança de contribuição previdenciária de aposentado que retorna às atividades é constitucional
De acordo com decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que seguiu jurisprudência consolidada da Corte, os aposentados que voltarem à atividade podem ter
Supremo define prazo de cinco anos para zerar precatórios
O Supremo Tribunal Federal fixou, na noite da última quarta-feira, 25 de março de 2015, um prazo máximo de cinco anos para o pagamento de
Advogados sustentam que decisão do STF é prejudicial aos credores
Advogados que representam os credores sustentam que a decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal na noite de quarta-feira, 25 de março de 2015, é prejudicial
Decisão do STF sobre precatórios recebe aplausos e críticas
A decisão do Supremo Tribunal Federal fixando em cinco anos o prazo limite para que estados e municípios quitem as dívidas com precatórios provocou forte
OAB: Decisão do Supremo é “vitória do cidadão”
A decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou prazo máximo de cinco anos para pagamento de todos os precatórios é uma “vitória do cidadão”, segundo
Governo promete assistência médica a professores temporários
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, prometeu aos docentes da rede estadual de ensino, que irá encaminhar um projeto de lei que
