A Proposta de Emenda à Constituição n° 12 prejudica o credor alimentar. Saiba porquê.
A Proposta de Emenda à Constituição n° 12 está em tramitação no Senado Federal e pode ser votada nas próximas semanas. A matéria já recebeu
“Estado se aproveita da torpeza de alguns”, diz OAB
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, rebateu críticas de parlamentares que acreditam que a entidade está contra a PEC
Jornal “O Estado de S.Paulo” diz que “PEC 12 é uma proposta desequilibrada”
Depois de dois anos de tramitação no Congresso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC ) 12, que define novas regras para o pagamento de precatórios,
Agente penitenciário terá aumento
A Assembléia Legislativa do Estado aprovou ontem, dia 7/5, o projeto de lei complementar 22/ 2008, de autoria do governo estadual, que prevê reajustes de
Imprensa destaca decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
O jornal Diário de S.Paulo publicou no dia 5/5 reportagem sobre as recentes decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que beneficiam credores
Artigo da Advocacia Sandoval Filho é destaque em importantes veículos jurídicos
O artigo escrito pela advogada e sócia da Advocacia Sandoval Filho, Ana Flávia Sandoval Biagi, foi destaque no site Última Instância e no Migalhas, importantes
“Fila de precatórios” recebe diversas críticas
O texto “Fila de precatórios completa 10 anos”, publicado no dia 19/2 no site da Advocacia Sandoval Filho, recebeu diversos comentários nos últimos dias. Clientes
OAB vai elaborar estudo sobre o tema
A Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios) do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai elaborar um estudo sobre os
Aposentados filiados receberão gratificação
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, confirmando sentença de 1ª instância, garantiu aos aposentados filiados ao Apase (Sindicato de Supervisores
Educação convocará temporários até o dia 15
O resultado do concurso para a contratação de 20 mil funcionários temporários para a Secretaria de Estado da Educação deverá ser divulgado até o dia