A Receita Federal informa que aposentados com doença grave têm salário isento de Imposto de Renda
Para requerer a isenção, o contribuinte portador de doença grave deve apresentar um laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, Estados, Distrito Federal
Servidores aposentados há menos de cinco anos podem pleitear pagamento
Licença-prêmio é uma gratificação assegurada aos servidores públicos admitidos pela CLT ou Lei 500/74, que completaram cinco anos de exercício efetivo sem interrupções superiores a
Governo paga R$ 100 milhões de alimentares e R$ 1,1 bilhão de não-alimentares
O governo do Estado de São Paulo pagou, no dia 28 de dezembro, R$ 101 milhões em precatórios alimentares da Administração Direta. Serão beneficiados 8.351
Diário Oficial divulga decreto para negociação
O Diário Oficial do Estado divulgou ontem, dia 15 de março, o decreto que regulamenta as negociações entre servidores estaduais e governo. Os servidores aguardavam
Cerca de 400 credores com doenças graves reivindicam o pagamento de seus precatórios
Pessoas idosas que padecem de doenças graves têm conseguido na Justiça o direito de receber imediatamente seus créditos alimentares devidos pelo Estado de São Paulo.
Governo do Estado libera R$ 52,3 milhões para precatórios
O governo do Estado de São Paulo efetuou na quinta-feira, dia 23/2, depósito de R$ 52,3 milhões para quitar 92 precatórios alimentares da Fazenda do
Policial pode pedir licença-prêmio
Os policiais civis e militares já podem fazer a solicitação do pagamento de parte de sua licença-prêmio em dinheiro. O formulário para pedir os 30
Incorporação de vantagens no pagamento de benefícios
O artigo 129 da Constituição Estadual prevê a inclusão de todas as vantagens e gratificações a que o servidor tem direito no cálculo do Adicional
Governo oferecerá cartas de crédito para servidores
O governador José Serra lançou no dia 13/11 o Programa Habitacional de Integração (PHAI) para servidores públicos estaduais da Capital e de mais oito municípios
Texto enfrenta pressões de todos os lados
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12 vem enfrentando pressões de todos os lados. É o que mostra o texto publicado no site Consultor
