Precatórios recebidos podem ser tributáveis ou não
Os precatórios recebidos por um contribuinte podem ser tributáveis ou não, dependendo do motivo pelo qual a dívida foi paga. No caso de verba trabalhista,
Revista Veja destaca cinco questões sobre o tema
“O Brasil tem poucos servidores, pelo tamanho do país e da sua população”. A avaliação é do presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
Decisão do STF autoriza compensação de tributos com precatórios alimentares
Um contribuinte do Rio Grande do Sul poderá compensar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido ao Estado com precatórios alimentares. É
Professores pedem audiência e cobram reajuste salarial de 36%
Os professores estaduais fazem até sexta-feira, dia 14/9, protesto em frente à Secretaria da Educação, na Praça da República (região central de São Paulo), para
TJ-SP determina o seqüestro de R$ 100 milhões para pagar precatório alimentar
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Celso Luiz Limongi, decretou o seqüestro de R$ 100 milhões dos cofres da prefeitura
STF fixa regras para greve de servidor
Oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram o Congresso por não ter regulamentado a greve no funcionalismo e determinaram que os servidores
Servidores da Justiça definem ações
Aconteceu na terça-feira uma reunião entre a Assetj (Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e o presidente do TJ-SP
Servidor terá reajuste de 3,12%
O Diário Oficial do Judiciário publicou no dia 26 de junho o reajuste salarial de 3,12% concedido aos servidores públicos do Judiciário. O aumento gerou
Protesto contra a PEC dos precatórios será no dia 18/7
Várias entidades representativas da sociedade civil, entre elas a OAB e a Federação das Indústrias de São Paulo, estão unidas contra a aprovação do texto
Decisão do STJ beneficia aposentado
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada na última quinta-feira, dia 2 de agosto, beneficiou um grupo de fiscais de renda aposentados do Estado
