Upefaz prevê digitalização de todos os processos que geraram precatórios até abril de 2022

Upefaz prevê digitalização de todos os processos que geraram precatórios até abril de 2022

A Upefaz (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública) do Tribunal de Justiça de São Paulo tem como meta digitalizar, até abril de 2022, todos os processos que deram origem a precatórios que estão sendo processados na Unidade. A expectativa para o final de novembro é a digitalização total de 5 mil processos físicos, que correspondem aos processos que deram entrada na Upefaz entre 2016 a 2021. Processos prioritários, distribuídos na Unidade entre 2007 a 2015, que possuem depósitos e urgências, já foram digitalizados.

As informações foram compartilhadas pela coordenadoria da Upefaz à Comissão de Precatórios da OAB SP. Para Messias Falleiros, diretor executivo da Advocacia Sandoval Filho e membro da Comissão, a digitalização dos processos significa uma tramitação mais ágil no Tribunal de Justiça e redução do tempo de pagamento do precatório ao credor.

“A vantagem para o credor é a garantia de que o processo ficará menos tempo em tramitação estando em formato digital, o que possibilita que o tempo até o efetivo pagamento seja reduzido de forma significativa”, explica.

Segundo as informações compartilhadas pela Upefaz, a empresa contratada pelo TJ-SP para a tarefa digitaliza de 500 a 800 processos por semana. E a capacidade de digitalização deve aumentar este mês com a chegada de mais máquinas à Unidade. “As notícias são realmente muito favoráveis aos credores”, declara Falleiros.

Pagamentos de 2021 devem ultrapassar R$ 4 bi

Ainda de acordo com a Upefaz, foram expedidos mais de 17 mil mandados de levantamento de valores até outubro de 2021, o que corresponde a mais de R$ 3 bilhões liberados em favor dos credores de precatórios. “A expedição do mandado de levantamento é uma das etapas finais do trâmite de um precatório”, esclarece Falleiros. “Depois disso, os valores são transferidos pelo advogado ao credor”.

Com tal ritmo de pagamentos, pode-se esperar que sejam destinados mais de R$ 4 bilhões aos credores até o final de 2021. “É um valor expressivo se comparado ao histórico de pagamentos, em que foram destinados aos credores de precatórios pouco mais de R$ 2,5 bilhões nos anos anteriores”, diz o advogado.

(Imagem: Ridofranz/iStock.com)

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Atualizado: 17/12/2021