Saiba como será o expediente da Advocacia durante o feriado
A Advocacia Sandoval Filho informa que não haverá expediente na segunda-feira, dia 14 de novembro. O atendimento retorna normalmente na quarta-feira, dia 16. A Equipe
Servidores protestam contra o congelamento de salários durante audiência pública
Membros de sindicatos em defesa dos servidores públicos protestaram na Câmara dos Deputados contra o congelamento de salários previsto na PEC do Teto de Gastos
Advogada da União critica aposentadoria compulsória em artigo
Hebe Teixeira Romano Pereira da Silva, advogada da União aposentada, divulgou artigo em que critica a aposentadoria compulsória para servidores públicos que atingem 75 anos
STJ: Servidor grevista não pode ter salário descontado em única parcela
Após o Supremo Tribunal Federal ter reconhecido a possibilidade de órgãos públicos cortarem os salários de servidores grevistas desde o início da paralisação, a 2ª
PEC dos Precatórios pode ser votada hoje por comissão especial da Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 233/2016 – a PEC que possibilita que os precatórios sejam quitados até 2020, como
Incidência de contribuição previdenciária sobre adicionais é discutida no Supremo
A incidência de contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos do servidor público está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal. A maioria do STF
PEC dos Precatórios é aprovada por comissão e deve ser votada pelo Plenário da Câmara
Conhecida como a PEC dos Precatórios, a Proposta de Emenda à Constituição nº 233 de 2016 foi aprovada ontem (22/11) pela comissão especial da Câmara
Advocacia Sandoval Filho esclarece dúvidas frequentes de seus clientes
Ao ingressar com uma ação para requerer o cumprimento de seus direitos, é comum que o servidor público apresente dúvida sobre o andamento do seu
PL quer exigir curso superior de candidatos à PM e ao Corpo de Bombeiros
Vem sendo discutida na Câmara a proposta de lei que altera regras no ingresso à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar dos estados
Supremo nega reversão de aposentadoria a promotora de Justiça aposentada compulsoriamente
Uma promotora de Justiça aposentada compulsoriamente aos 70 anos moveu ação para conquistar o direito de voltar à atividade baseando-se na Lei Complementar 152/2015, que
