TST amplia para 180 dias a licença maternidade de servidora celetista
Uma servidora celetista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo conseguiu que sua licença maternidade de 120 dias fosse
Governo de SP institui diária por jornada extraordinária para policiais civis
O governo do Estado de São Paulo anunciou no dia 13 de janeiro a sanção da lei complementar que institui a Diária Especial por Jornada
Candidata a cargo público será indenizada por carregar saco de cimento em prova de concurso
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Tambaú, em São Paulo, a indenizar uma candidata ao cargo de ajudante-geral da administração
Governo de São Paulo usou mais de R$ 1 bilhão em depósitos judiciais em 2015
Em 2015, 11 governos utilizaram um total de R$ 16,9 bilhões oriundos de depósitos judiciais para pagar precatórios, dívidas com a União e aposentadorias dos
TJSP prevê repasse de R$ 2 bilhões para pagamentos de precatórios em 2016
A Diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça de São Paulo (Depre), responsável pela gestão dos pagamentos das dívidas do Estado, afirmou à
PEC que permite o acúmulo de cargos públicos por engenheiros e arquitetos aguarda relatório
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2015, que permite que engenheiros e arquitetos acumulem até dois cargos públicos, aguarda relatório na Comissão de Constituição,
OAB-SP: Supremo deve manter decisão já que estados e municípios podem pagar precatórios até 2020
Quase todos os estados e municípios que devem precatórios são capazes de saldar toda a dívida até 2020, como prevê a mais recente decisão do
Servidor que não utilizar a licença-prêmio pode convertê-la em pecúnia para aposentadoria
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos por uma
Servidores nascidos em janeiro têm até o dia 31 para fazer o recadastramento
Os servidores públicos estaduais nascidos no mês de janeiro têm até o dia 31 para fazer o recadastramento. A atualização é obrigatória para servidores ativos,
Advogados participam de curso sobre novo CPC
Nos dias 13 e 14 de novembro, os advogados da Equipe Jurídica da Advocacia Sandoval Filho participaram de mais um curso sobre o Novo Código
