Demora injustificada gera indenização a servidora pública
Uma servidora pública do Estado de Mato Grosso do Sul ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recurso especial pedindo indenização por ter sido
Clientes devem entrar em contato com escritório
O Escritório Sandoval Filho alerta os clientes isentos do Imposto de Renda sobre a necessidade de informarem o escritório sobre a isenção. É importante que
Lei que amplia benefícios é questionada no Supremo
A lei federal 11.301/06 que trata da extensão de benefício de aposentadoria especial para a carreira de magistério está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal.
Presidente da Ajufe aborda o tema; precatórios está entre os principais problemas
O judiciário brasileiro está congestionado. Os números apontam o problema vivido pelo órgão: a primeira instância da Justiça Federal julga cerca de 710 mil processos
Projeto cria o fundo estadual dos precatórios no RS
O projeto de lei número 390/06 que cria o Fundo Estadual de Precatórios (FEP) do Rio Grande do Sul foi aprovado esta semana pela assembléia
Governo Estadual paga R$ 26 milhões
O Governo do Estado pagou na última sexta-feira, dia 29/9, R$ 26.98 milhões em precatórios alimentares (dívidas trabalhistas e indenizações por danos morais e materiais)
Ação simplifica e agiliza expedição de precatórios
O Diário da Justiça de 12/4 publicou os novos procedimentos a serem adotados em relação à expedição de precatórios contra a Fazenda Pública. Com efeitos
Advogado aponta o descaso do governo em relação aos precatórios
Em entrevista ao jornal Tribuna de Ituverava, o advogado Antônio Roberto Sandoval Filho fez um balanço dos seus 25 anos de vida profissional. O advogado
Governo deposita R$18,8 milhões para precatórios alimentares
O governo do Estado de São Paulo depositou na última sexta-feira, dia 28/4, R$ 18,8 milhões para quitar precatórios alimentares da Fazenda do Estado. Ao
Requerimento que solicita audiência pública será votado dia 10/5
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado protocolou requerimento que solicita a realização de audiência pública com relação a Proposta de Emenda Constitucional
