Artigos de Advocacia Sandoval Filho

Edição 500

access_time6 de abril de 2018

Confira a edição nº 500 do Painel do Servidor, enviado no dia 06 de abril de 2018.

Saiba como fica o expediente da Advocacia Sandoval Filho nesta Páscoa

access_time29 de março de 2018

A Advocacia Sandoval Filho informa que não haverá expediente no dia 30 de março, em razão do feriado da Sexta-Feira Santa. As atividades serão retomadas

Edição 499

access_time29 de março de 2018

Confira a edição nº 499 do Painel do Servidor, enviado no dia 29 de março de 2018.

Diretores e supervisores de ensino também terão reajuste salarial

access_time26 de março de 2018

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no dia 21 de março, o projeto de lei que estende aos diretores e supervisores de ensino da

Edição 498

access_time23 de março de 2018

Confira a edição nº 498 do Painel do Servidor, enviado no dia 23 de março de 2018.

Estado adere automaticamente novos servidores ao Plano de Previdência Complementar

access_time22 de março de 2018

O Governo do Estado sancionou a Lei nº 16.675/2018 que inclui, de forma automática, novos servidores na Fundação de Previdência Complementar do Estado de São

Conceder benefício a servidor que não contribuiu para a Previdência é inconstitucional

access_time21 de março de 2018

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a inclusão de servidor que não contribuiu com a Previdência estadual como beneficiário do sistema é inconstitucional.

Supremo analisa se cobrança de contribuição patronal sobre terço de férias é constitucional

access_time20 de março de 2018

O Supremo Tribunal Federal irá julgar se é válida a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias.

Valor destinado aos pagamentos de precatórios prioritários é o maior desde 2010

access_time19 de março de 2018

Mais de R$ 665 milhões. Esse foi o montante destinado aos pagamentos de precatórios da Fazenda, Autarquias, Fundações e Universidades do Estado em fevereiro de

STF irá julgar revisão de juros de mora em precatório já expedido

access_time17 de março de 2018

O Supremo Tribunal Federal irá julgar se é possível revisar os juros de mora de precatórios já expedidos.

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