Artigo de Messias Falleiros ganha repercussão na imprensa
O artigo “Poder Judiciário: conquistas e desafios”, de autoria do advogado Messias Falleiros, diretor-executivo da Advocacia Sandoval Filho, ganhou grande repercussão na imprensa. O artigo
Processos paralisados por conta de temas repetitivos somam mais de 2 milhões no País
Demandas repetitivas são aquelas em que as mesmas questões de direito se reproduzem em vários processos. Em situações assim, a lei determina que os tribunais
Edição 496
Confira a edição nº 496 do Painel do Servidor, enviado no dia 09 de março de 2018.
Metade das reclamações enviadas ao CNJ questiona demora processual
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, em 2017, 24.151 demandas, quase 9% a mais em comparação a 2016. Já em comparação a
Supremo irá decidir se servidor pode se afastar do estágio probatório para estudar no exterior
O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é admissível a um servidor público, em estágio probatório, afastar-se do cargo para estudar fora do Brasil em
Ações contra o Poder Público devem ser corrigidas com base em índice que reflita a inflação
A atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública – como, por exemplo, os precatórios – devem ser feitas com base no índice que melhor
Edição 495
Confira a edição nº 495 do Painel do Servidor, enviado no dia 2 de março de 2018.
Gratificação de desempenho entre servidores ativos e inativos pode ser paga de forma diferenciada
É constitucional que o pagamento de gratificação de desempenho entre servidores em atividade e servidores inativos e pensionistas não compreenda os mesmos valores, não configurando
STJ determina que pensão de servidor falecido seja dividida entre mãe e companheira
O Superior Tribunal de Justiça entendeu que a pensão por morte de um servidor falecido pode ser dividida entre sua companheira e sua mãe mediante
Judiciário não tem poder de aumentar remuneração de servidores
Por não possuir autoridade legislativa, o Poder Judiciário não pode aumentar vencimentos de servidores sob o princípio da isonomia (princípio geral do direito segundo o
