PL quer exigir curso superior de candidatos à PM e ao Corpo de Bombeiros
Vem sendo discutida na Câmara a proposta de lei que altera regras no ingresso à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar dos estados
Supremo nega reversão de aposentadoria a promotora de Justiça aposentada compulsoriamente
Uma promotora de Justiça aposentada compulsoriamente aos 70 anos moveu ação para conquistar o direito de voltar à atividade baseando-se na Lei Complementar 152/2015, que
PEC dos Precatórios que prevê pagamentos até 2020 pode ser votada depois das eleições
A PEC 159/2015, aprovada pelo Senado no dia 7 de junho deste ano, pode ser rediscutida na Câmara dos Deputados após as eleições para prefeito
Fachin garante pensão temporária a neta menor de idade de servidor falecido
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu em definitivo, ao julgar um Mandado de Segurança, pensão temporária a neta menor de idade de
TJSP libera listas de pagamentos de precatórios referentes a setembro
As listas de pagamentos de precatórios da Fazenda do Estado e suas Autarquias, referentes a setembro de 2016, já podem ser consultadas no site do
13ª edição da Fenalaw terá palestras gratuitas
Reunindo congresso, feira e ciclo de palestras gratuitas, a 13ª edição da Fenalaw – considerada um dos principais eventos de assuntos jurídicos da América Latina
Advocacia Sandoval Filho homenageia professores
Neste Dia do Professor, 15 de outubro, a Advocacia Sandoval Filho não somente parabeniza os professores e professoras de todo o Estado e do país,
Presidente do TJSP recomenda a juízes que combatam com rigor o assédio moral no Tribunal
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, recomendou aos juízes e chefias de gabinete, por meio de comunicado, que acabem
Medida Provisória que permite que militares inativos atuem na Força Nacional é aprovada na Câmara
Uma Medida Provisória que permite aos militares inativos dos estados e do Distrito Federal atuarem na Força Nacional foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos
Câmara instaura comissão especial para analisar PEC dos Precatórios
Foi instaurada na Câmara dos Deputados, no dia 19 de outubro, a comissão especial que vai analisar a PEC 233/16 – a nova PEC dos
