Averbação de tempo de serviço insalubre para fins de aposentadoria especial é discutida pelo Supremo
O Supremo Tribunal Federal irá julgar, tendo em vista o reconhecimento da repercussão geral do tema, se é constitucional a aplicação das regras do Regime
28 de Abril: Expediente da Advocacia será encerrado mais cedo
Por conta das manifestações que têm ocorrido em vários pontos da cidade de São Paulo hoje, dia 28 de abril, a Advocacia Sandoval Filho informa
STF: Teto do funcionalismo não se aplica à soma das remunerações do servidor que cumula cargos públicos
O teto de remuneração do funcionalismo não pode ser aplicado considerando a soma das remunerações do servidor que detém dois cargos públicos. Ao contrário, o
Campanha de Vacinação na Advocacia Sandoval Filho imuniza colaboradores contra gripe e H1N1
A 5ª edição da Campanha de Vacinação contra Gripe, realizada pela Advocacia Sandoval Filho na última quarta-feira, dia 3 de maio, imunizou a equipe do
TJSP disponibiliza listas de pagamentos de precatórios referentes a abril
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da sua Diretoria de Execução de Precatórios, destinou R$ 84,5 milhões para os pagamentos de precatórios
PGE define como serão os acordos para pagamento de precatórios com deságio de 40%
A Procuradoria Geral do Estado publicou em 26 de abril de 2017 a Resolução nº 13, que define detalhes de como serão os acordos com
Valores destinados aos pagamentos de precatórios ficam novamente abaixo da média em fevereiro
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através do seu Departamento de Execução de Precatórios (DEPRE), disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios referentes a
Herdeiros de servidores falecidos podem requerer à Justiça parcelas remuneratórias não pagas
“Ainda que em vida se trate de verba personalíssima, após o óbito do servidor as parcelas remuneratórias não pagas pela Administração transferem-se normalmente com o
STF analisa se estados podem aumentar contribuição previdenciária de servidores
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar se é constitucional que estados tenham legislação própria que aumente a contribuição previdenciária de servidores. O caso
Conselho Nacional de Justiça esclarece fases do processo judicial
O “CNJ Serviço” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que visa levar informações e esclarecimentos sobre determinados tópicos do trâmite judicial e dos
