PEC dos Precatórios é aprovada por comissão e deve ser votada pelo Plenário da Câmara
Conhecida como a PEC dos Precatórios, a Proposta de Emenda à Constituição nº 233 de 2016 foi aprovada ontem (22/11) pela comissão especial da Câmara
Advocacia Sandoval Filho esclarece dúvidas frequentes de seus clientes
Ao ingressar com uma ação para requerer o cumprimento de seus direitos, é comum que o servidor público apresente dúvida sobre o andamento do seu
PL quer exigir curso superior de candidatos à PM e ao Corpo de Bombeiros
Vem sendo discutida na Câmara a proposta de lei que altera regras no ingresso à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar dos estados
Supremo nega reversão de aposentadoria a promotora de Justiça aposentada compulsoriamente
Uma promotora de Justiça aposentada compulsoriamente aos 70 anos moveu ação para conquistar o direito de voltar à atividade baseando-se na Lei Complementar 152/2015, que
PEC dos Precatórios que prevê pagamentos até 2020 pode ser votada depois das eleições
A PEC 159/2015, aprovada pelo Senado no dia 7 de junho deste ano, pode ser rediscutida na Câmara dos Deputados após as eleições para prefeito
Fachin garante pensão temporária a neta menor de idade de servidor falecido
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu em definitivo, ao julgar um Mandado de Segurança, pensão temporária a neta menor de idade de
TJSP libera listas de pagamentos de precatórios referentes a setembro
As listas de pagamentos de precatórios da Fazenda do Estado e suas Autarquias, referentes a setembro de 2016, já podem ser consultadas no site do
13ª edição da Fenalaw terá palestras gratuitas
Reunindo congresso, feira e ciclo de palestras gratuitas, a 13ª edição da Fenalaw – considerada um dos principais eventos de assuntos jurídicos da América Latina
Advocacia Sandoval Filho homenageia professores
Neste Dia do Professor, 15 de outubro, a Advocacia Sandoval Filho não somente parabeniza os professores e professoras de todo o Estado e do país,
Presidente do TJSP recomenda a juízes que combatam com rigor o assédio moral no Tribunal
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, recomendou aos juízes e chefias de gabinete, por meio de comunicado, que acabem
