Advogada da União critica aposentadoria compulsória em artigo
Hebe Teixeira Romano Pereira da Silva, advogada da União aposentada, divulgou artigo em que critica a aposentadoria compulsória para servidores públicos que atingem 75 anos
STJ: Servidor grevista não pode ter salário descontado em única parcela
Após o Supremo Tribunal Federal ter reconhecido a possibilidade de órgãos públicos cortarem os salários de servidores grevistas desde o início da paralisação, a 2ª
PEC dos Precatórios pode ser votada hoje por comissão especial da Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 233/2016 – a PEC que possibilita que os precatórios sejam quitados até 2020, como
Incidência de contribuição previdenciária sobre adicionais é discutida no Supremo
A incidência de contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos do servidor público está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal. A maioria do STF
PEC dos Precatórios é aprovada por comissão e deve ser votada pelo Plenário da Câmara
Conhecida como a PEC dos Precatórios, a Proposta de Emenda à Constituição nº 233 de 2016 foi aprovada ontem (22/11) pela comissão especial da Câmara
Advocacia Sandoval Filho esclarece dúvidas frequentes de seus clientes
Ao ingressar com uma ação para requerer o cumprimento de seus direitos, é comum que o servidor público apresente dúvida sobre o andamento do seu
PL quer exigir curso superior de candidatos à PM e ao Corpo de Bombeiros
Vem sendo discutida na Câmara a proposta de lei que altera regras no ingresso à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar dos estados
Supremo nega reversão de aposentadoria a promotora de Justiça aposentada compulsoriamente
Uma promotora de Justiça aposentada compulsoriamente aos 70 anos moveu ação para conquistar o direito de voltar à atividade baseando-se na Lei Complementar 152/2015, que
PEC dos Precatórios que prevê pagamentos até 2020 pode ser votada depois das eleições
A PEC 159/2015, aprovada pelo Senado no dia 7 de junho deste ano, pode ser rediscutida na Câmara dos Deputados após as eleições para prefeito
Fachin garante pensão temporária a neta menor de idade de servidor falecido
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu em definitivo, ao julgar um Mandado de Segurança, pensão temporária a neta menor de idade de
