Medida Provisória que permite que militares inativos atuem na Força Nacional é aprovada na Câmara
Uma Medida Provisória que permite aos militares inativos dos estados e do Distrito Federal atuarem na Força Nacional foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos
Câmara instaura comissão especial para analisar PEC dos Precatórios
Foi instaurada na Câmara dos Deputados, no dia 19 de outubro, a comissão especial que vai analisar a PEC 233/16 – a nova PEC dos
TRF4: Mudança do regime celetista para estatuário dá direito ao saque do FGTS
A Caixa Econômica Federal terá de liberar para um servidor da Câmara de Vereadores de Cândido Abreu (PR) o seu Fundo de Garantia por conta
Estelionatário se passa por advogado para assediar credores de precatórios
Relatos recentes de clientes da Advocacia Sandoval Filho indicam que uma pessoa, identificando-se como “Dr. Sandoval”, está entrando em contato com credores de precatórios informando
Adicional de periculosidade para servidores da segurança pública é aprovada em Comissão
A concessão do adicional de periculosidade a servidores de órgãos de segurança pública, agentes penitenciários, policiais legislativos federais da Câmara e do Senado e aos
Reforma da Previdência pode aumentar contribuição do funcionalismo público
A Reforma da Previdência, assunto que vem sendo discutido pelos poderes Legislativo e Executivo, deve afetar também o funcionalismo público. A proposta de reforma da
Dia do Servidor Público: Advocacia Sandoval Filho presta sua homenagem
Na escola, no posto de saúde, na segurança pública e em todos os demais serviços públicos a população é recebida por servidores dedicados e prestativos
STF: Ação sobre aposentadoria compulsória de policial é julgada prejudicada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou uma ação que contesta a aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos como “prejudicada” – o
TJ-SP garante vigência de Lei e agente administrativo judiciário pode tornar-se escrevente técnico judiciário
De acordo com a Lei Complementar estadual 1.260/15, os cargos e funções de agente administrativo judiciário do Tribunal bandeirante podem ser transformados em cargos de
TJSP mantém direito de servidor reformado por esquizofrenia a graduação imediatamente superior
Reformado em 2009 por esquizofrenia, um policial militar solicitou a promoção à graduação imediatamente superior. O benefício foi concedido com vencimentos integrais equivalente a 30
