Saiba em que casos é indevida a cumulação de pensão por morte com outros benefícios
O Superior Tribunal de Justiça reforça, em diversas decisões, que é indevida a cumulação de pensão por morte com outros benefícios previdenciários ou com a
Listas de pagamentos referentes a junho estão disponíveis para consulta
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou, através da sua Diretoria de Execução de Precatórios (Depre), as listas de pagamentos de precatórios referentes a
STJ: Gratificação de desempenho paga sem distinção deve ser estendida a aposentados e pensionistas
Segundo entendimento do Superior de Tribunal de Justiça, a gratificação de desempenho paga a todos os servidores em atividade, sem distinção e no mesmo percentual,
Advocacia Sandoval Filho alerta sobre golpes em credores de precatórios
Muitos credores de precatórios estão sendo abordados por supostos advogados alegando que é necessário o depósito de determinado valor para receber o precatório que lhe
Supremo deve julgar índice de correção monetária para condenações contra a Fazenda Pública
O Supremo Tribunal Federal deve retomar, em agosto, o julgamento que vai decidir qual será o índice de correção monetária a ser aplicado em condenações
Policiais e bombeiros militares inativos poderão participar da Força Nacional de Segurança Pública
O presidente interino Michel Temer editou medida provisória que autoriza policiais e bombeiros militares inativos há menos de cinco anos a integrarem a Força Nacional
Participantes de audiência pública concluem que unificação das polícias é inviável no momento
Representantes de organizações voltadas à segurança pública e aos direitos humanos concordaram que o momento atual não é favorável à unificação das polícias civil e
Comissão da Câmara aprova a criação do Dia do Policial e do Bombeiro Militares
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares,
Policiais e bombeiros militares penalizados por participarem de manifestações recebem anistia
O Congresso Nacional derrubou o veto à anistia de policiais e bombeiros militares de nove estados que haviam recebido pena administrativa por participarem de movimentos
Servidora com filho deficiente ganha direito à redução na jornada de trabalho
Uma servidora da Universidade Federal de Pernambuco conseguiu, através da Justiça, que sua jornada de trabalho fosse reduzida sem abatimento salarial para que pudesse acompanhar
