Servidora impedida de assumir o cargo por erro de nomeação tem indenização negada pelo STJ
Uma servidora do Distrito Federal teve seu pedido de indenização por danos materiais negado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A servidora alega
Imprensa repercute divergência entre TJSP e governo do Estado sobre pagamentos de precatórios
“Estado de SP se recusa a liquidar precatórios”. Esse é o título da matéria veiculada na edição desta quinta-feira (3/3) do jornal DCI. A reportagem
Novo CPC começa a valer no dia 18 de março
O novo Código de Processo Civil passa a vigorar no dia 18 de março. Foi o que decidiu o Plenário do Conselho Nacional de Justiça
TJ apresenta listas de pagamentos de fevereiro
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou em seu site as listas de pagamentos de precatórios referentes ao mês de fevereiro deste ano. Ao
TJSP rejeita mandado de segurança e aprova aumento de receita para precatórios
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado de São Paulo contra ato do
Governo sanciona abono complementar para servidores públicos estaduais
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em fevereiro, o Projeto de Lei Complementar nº 68/15, que versa sobre a concessão de um abono complementar
Palestra final do ciclo de debates sobre o novo CPC tratou da fase de execução
A série de debates sobre o novo Código de Processo Civil que vinha sendo realizada na Advocacia Sandoval Filho terminou na última quinta-feira, 10/3, com
Advocacia apresenta Escritório para novos estagiários
Depois de selecionar 10 novos estagiários de um grupo inicial de 80 estudantes de direito, a Advocacia Sandoval Filho fez uma apresentação formal do Escritório
STF: Período de licença-maternidade para servidoras gestantes e adotantes deve ser a mesma
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, que servidoras adotantes têm direito ao mesmo período de licença-maternidade que servidoras gestantes. A
Servidor tem direito à liberação do FGTS em caso de mudança de regime de trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a Caixa Econômica Federal a liberar o FGTS de um funcionário público celetista
