Advocacia Sandoval Filho alerta sobre golpes contra credores de precatórios
Muitos credores de precatórios estão sendo abordados por verdadeiros golpistas que se passam por advogados, oportunidade em que informam a necessidade da realização de depósito
Adiado novamente o julgamento das regras de correção monetária das dívidas da Fazenda Pública
O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral que vai estabelecer as regras para a correção monetária das dívidas da Fazenda Pública foi adiado mais
Cláudio Pontes participa de programa da TV Cultura para debater o pagamento de precatórios
Os projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre precatórios foram o foco do JC Debate, programa diário da TV Cultura de São Paulo que se
Adiada a votação de projeto de congela salários de servidores públicos estaduais
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 257/2016, apresentado pela presidente afastada Dilma Rousseff. O objetivo da medida é limitar os gastos públicos
Mais de R$ 185 milhões destinados a pagar precatórios em julho
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através de sua Diretoria de Execução de Precatórios (Depre), disponibilizou as listas de pagamentos dos precatórios da Fazenda,
STJ acolhe pedido e servidora não irá mais devolver valor recebido por erro da administração
Afastada por incapacidade, servidora pública recebeu auxílio-doença do INSS por mais tempo que o devido. Percebido o erro, o INSS enviou correspondência informando o fim
Projeto de Lei que renegocia dívidas dos estados tem votação adiada mais uma vez
Mais uma vez foi adiada a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que renegocia as dívidas dos estados e do Distrito Federal junto
STF irá decidir sobre pagamento do abono de permanência a servidor que já havia requerido a aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal vai julgar, com repercussão geral reconhecida, se o pagamento do abono de permanência ao servidor que requereu aposentadoria voluntária, por tempo
STJ reafirma decisões que isentam de impostos os deficientes e doentes graves
À época do Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, comemorado no dia 25 de maio, o Superior Tribunal de Justiça disponibilizou para consulta em seu
Projeto permite trabalho administrativo a policial ou bombeiro militar declarado inválido para atividades operacionais
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 507/15, que trata sobre a realocação administrativa de policial ou
