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Governadores se reúnem com presidente do STF para discutir depósitos judiciais

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Governadores e vice-governadores de 18 estados do país se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para discutir questões sobre a

Justiça autoriza redução de carga horária para que servidora possa cuidar de filho autista

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O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu no dia 19/1 liminar favorável a uma servidora pública autorizando

Advocacia Sandoval Filho informa seu expediente de Carnaval

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A Advocacia Sandoval Filho terá expediente diferenciado neste Carnaval. O atendimento ficará suspenso nos dias 08 e 09 de fevereiro. Já no dia 10, quarta-feira,

Supremo derruba decisão do TCU sobre devolução de valores pagos indevidamente a servidores

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, derrubou decisão do Tribunal de Contas da União que determinava a devolução de valores pagos indevidamente aos

OAB questiona no Supremo lei que autoriza uso de depósitos judiciais

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O Conselho Federal da OAB moveu, no dia 29 de janeiro, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal contra a Lei

Entidades lutam contra o fim do abono de permanência

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Previsto na Proposta de Emenda à Constituição 139/15, o fim do abono de permanência, caso seja aprovado no Congresso, vai prejudicar 100 mil servidores públicos,

Assédio moral no serviço público pode virar caso de improbidade administrativa

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Baseada na sugestão feita pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera o

Central de Atendimento da Advocacia Sandoval Filho passa por manutenção

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A Advocacia Sandoval Filho informa que seu sistema de telefonia está apresentando problemas em razão de falhas externas e não há prazo para que a

PEC dos Precatórios é aprovada em 2º turno pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/15, conhecida como a nova PEC dos Precatórios, foi aprovada em segundo turno pelo Plenário da Câmara dos

Diploma como requisito para ingresso ao serviço público não deve ser exigido antes da posse do cargo

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Um candidato à posse no cargo de delegado da Polícia Civil, no Rio Grande do Sul, foi impedido de prosseguir com o curso de formação

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