Projeto de Lei que altera regras para transferência de depósitos judiciais aguarda votação na Câmara
O Projeto de Lei do Senado (PSL) 183/2015, que altera parte do texto da Lei Complementar 151/2015, foi encaminhado à Câmara dos Deputados para aprovação
Cresce assédio a credores de precatórios
Gravação telefônica enviada à Advocacia Sandoval Filho por um cliente mostra em detalhes como operam empresas e escritórios que assediam os credores de precatórios, oferecendo-lhes
Governo de SP e Tribunal de Justiça divergem sobre alíquotas para pagamento de precatórios
O governo do Estado de São Paulo entrou com mandado de segurança e pedido de liminar junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, no
Servidora grávida em cargo comissionado tem direito à estabilidade provisória
O Governo do Estado de Goiás foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado a indenizar uma servidora comissionada que havia sido exonerada em seu
Projeto-piloto do Supremo permite que servidores trabalhem em casa
Acompanhando uma tendência que vem sendo adotada na esfera judiciária, o Supremo Tribunal Federal implantou projeto-piloto que permite que seus servidores possam trabalhar remotamente. O
Desembargador Paulo Dimas adota mensagem de fé na Justiça ao assumir a Presidência do TJSP
“Há uma forte tendência na atualidade de difundir a ideia de que nada funciona bem neste país, que a corrupção está arraigada em todas as
Equipe Jurídica debate alterações do novo Código de Processo Civil
Diante da proximidade da data em que o novo Código de Processo Civil entrará em vigor, a Equipe Jurídica da Advocacia Sandoval Filho voltou a
Iasp e Madeca solicitam fazer parte do processo relativo ao mandado de segurança impetrado pelo Governo Estadual
Em janeiro deste ano, o Governo do Estado de São Paulo impetrou mandado de segurança contra ato do desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, coordenador da
Fazenda quer utilizar precatórios federais como receita adicional
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou no dia 19 de fevereiro medidas para adicionar uma receita de R$ 12 bilhões para o governo Federal.
Aumento de número de idosos no país exige revisão de políticas públicas
O Brasil conta com mais de 205 milhões de habitantes, dos quais 9% formados por pessoas com 65 anos ou mais, segundo o IBGE. Dados
