TJSP rejeita mandado de segurança e aprova aumento de receita para precatórios
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado de São Paulo contra ato do
Governo sanciona abono complementar para servidores públicos estaduais
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em fevereiro, o Projeto de Lei Complementar nº 68/15, que versa sobre a concessão de um abono complementar
Palestra final do ciclo de debates sobre o novo CPC tratou da fase de execução
A série de debates sobre o novo Código de Processo Civil que vinha sendo realizada na Advocacia Sandoval Filho terminou na última quinta-feira, 10/3, com
Advocacia apresenta Escritório para novos estagiários
Depois de selecionar 10 novos estagiários de um grupo inicial de 80 estudantes de direito, a Advocacia Sandoval Filho fez uma apresentação formal do Escritório
STF: Período de licença-maternidade para servidoras gestantes e adotantes deve ser a mesma
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, que servidoras adotantes têm direito ao mesmo período de licença-maternidade que servidoras gestantes. A
Servidor tem direito à liberação do FGTS em caso de mudança de regime de trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a Caixa Econômica Federal a liberar o FGTS de um funcionário público celetista
Estabilidade a servidor público não concursado é discutida por comissão especial na Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 518/10, que prevê a garantia de estabilidade ao servidor público não concursado, será analisada por uma comissão especial
Mutirão do Tribunal de Justiça libera R$ 120 milhões para pagamentos a credores
Mutirão realizado por funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu a liberação de 1.730 mandados de levantamento de recursos que resultou no pagamento
Telefones da Advocacia Sandoval Filho estão temporariamente fora de serviço
A Advocacia Sandoval Filho informa que seu sistema de telefonia está apresentando problemas em razão de falhas externas e não há prazo para que a
Adiada a votação de projeto que fixa o teto salarial de servidores públicos
A Câmara dos Deputados adiou na segunda-feira (21/3) a votação do Projeto de Lei 3123/15, que fixa o texto do funcionalismo público. Duas Medidas Provisórias
