STJ: Credores doentes graves podem receber precatório mais de uma vez
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um credor de precatório portador de doença grave tem preferência no recebimento
Advogado-geral de MG: uso de depósitos judiciais de estados não é inconstitucional
Onofre Alves Batista Júnior, advogado-geral de Minas Gerais, escreveu artigo sobre a constitucionalidade da utilização dos depósitos judiciais feitos pelos estados. Publicado pela Conjur, o
Servidor nomeado por decisão judicial não tem direito a receber retroativamente
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o servidor que é nomeado tardiamente através de decisão judicial não tem direito a
Antônio Queiroz: Extinção do abono de permanência leva a mudanças drásticas na Previdência Social
O jornalista e analista político Antônio Augusto Queiroz divulgou, no dia 6/10, um artigo em que aborda as consequências preocupantes do possível fim do abono
TJSP disponibiliza listas de pagamentos referentes a setembro de 2015
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios referentes a setembro de 2015. Nesse mês, mais de R$ 164,5
Aposentadoria compulsória para membros do judiciário é aprovada pelo STF
Apesar de alguns juízes esperarem pela desaprovação, o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a aposentadoria compulsória de servidores do Judiciário aos 75 anos. Se sancionado
Sandoval Filho participa de encontro de Antigos Alunos da São Francisco
O sócio fundador da Advocacia Sandoval Filho, Antônio Roberto Sandoval Filho, participou no dia 29 de setembro de almoço organizado pela Associação de Antigos Alunos
Equipe Jurídica participa de curso sobre novo CPC
Advogados da Equipe Jurídica da Advocacia Sandoval Filho participaram, entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro, do curso Novo CPC (Código de
“Desaposentação” é aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial
O Senado Federal encaminhou à Presidência, no dia 13 de outubro, a Medida Provisória 676/2015, que autoriza os aposentados que continuaram na ativa a incluir
Saúde e vida longa aos médicos!
Médicos cuidam do bem mais precioso do ser humano, que é a própria vida. São eles que trazem o alívio da dor, a cura de
